Presidente Lula anuncia novo PAC; governo prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão

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Uploaded: 2023-08-11T13:46:00Z
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Description: A iniciativa do governo federal prevê obras em todos os estados do país, em áreas como saúde, educação, transportes e defesa

A iniciativa do governo federal prevê obras em todos os estados do país, em áreas como saúde, educação, transportes e defesa

Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília

11/08/2023 - 10h46 (Atualizado em 29/03/2024 - 08h23)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (11), a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A iniciativa prevê investimentos em obras de infraestrutura nas 27 unidades da federação, que podem chegar a pelo menos R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e mais R$ 320,5 bilhões após esse ano.

O PAC marcou as duas primeiras gestões de Lula à frente da Presidência da República. A versão lançada pelo chefe do Executivo nesta sexta vai disponibilizar recursos para ao menos 2 milhões de empreendimentos ao redor do país.

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De acordo com o governo federal, os investimentos previstos no novo PAC contam com recursos do Orçamento Geral da União (R$ 371 bilhões), do orçamento de empresas estatais (R$ 343 bilhões), de financiamentos (R$ 362 bilhões) e do setor privado (R$ 612 bilhões).

O Executivo dividiu essa versão do PAC em nove eixos de atuação. Veja quais são:

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Segundo o Executivo, o novo PAC investe para universalizar a conectividade em 138 mil escolas públicas do ensino básico e conectar 24 mil unidades básicas de saúde. As ações ampliam o uso da internet para que professores, alunos e profissionais de saúde utilizem as tecnologias digitais

O governo diz que o programa investe em expansão das redes de atenção primária e especializada de saúde, fortalecimento da saúde digital, preparação para emergências sanitárias e aumento da capacidade produtiva nacional de fármacos, biofármacos, vacinas e hemoderivados

De acordo com o governo, o novo PAC expande a rede pública educacional e retoma obras, garantindo a milhares de estudantes o direito ao acesso e à permanência em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, bem como em instituições de ensino técnico-profissionalizante e superior

O novo PAC vai ampliar a infraestrutura social que contribui para o fortalecimento de vínculos comunitários e redução de desigualdades sociais e regionais, bem como garante investimentos em Patrimônio Cultural, para recuperação de espaços públicos para melhorar a qualidade de vida e promover o turismo e o desenvolvimento local

Os investimentos do novo PAC em moradia, mobilidade urbana, urbanização de favelas, saneamento, prevenção a desastres e gestão de resíduos sólidos buscam combater desigualdades sociais e regionais

O programa induz investimentos em ecocombustíveis para ampliar ainda mais a diversificada matriz energética nacional. O novo PAC vai priorizar projetos que gerem empregos verdes e desenvolvimento tecnológico em bases sustentáveis, impulsionando uma nova industrialização, centrada na bioeconomia

Segundo o governo, o novo PAC retoma os investimentos no setor de logística - rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos - com o objetivo de reduzir os custos da produção nacional nos mercados interno e externo e melhorar a qualidade de vida população usuária

Os investimentos do novo PAC serão direcionados a equipamentos aéreos, navais, terrestres e a sistemas integradores. Entre eles, estão a aquisição de aeronaves cargueiro, caças Gripen, helicópteros leves e de médio porte, construção de submarinos e navios-patrulha, viaturas blindadas, e implantação de sistemas de controle de faixa de fronteira

Segundo o Executivo, o novo PAC investe para universalizar a conectividade em 138 mil escolas públicas do ensino básico e conectar 24 mil unidades básicas de saúde. As ações ampliam o uso da internet para que professores, alunos e profissionais de saúd...

Além dos recursos previstos para cada um desses eixos, a partir de setembro o governo vai lançar editais que somam R$ 136 bilhões para selecionar outros projetos prioritários de estados e municípios. Os empreendimentos serão nas seguintes áreas:

• cidades

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Urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção de desastres naturais.

• saúde

Unidades Básicas de Saúde (UBS), policlínicas e maternidades.

• educação

Creches, escolas e ônibus escolares.

• cultura

Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) da cultura e projetos de patrimônio histórico.

• esporte

Espaços esportivos comunitários.

O estado que vai receber o maior volume de recursos no novo PAC é o Rio de Janeiro, com R$ 342,6 bilhões. Confira a lista completa:

Região Norte

Acre: R$ 26,6 bilhões

Tocantins: R$ 57,9 bilhões

Amapá: R$ 28,6 bilhões

Roraima: R$ 28,6 bilhões

Amazonas: R$ 47,2 bilhões

Rondônia: R$ 29,6 bilhões

Pará: R$ 75,2 bilhões

Região Nordeste

Alagoas: R$ 47 bilhões

Sergipe: R$ 136,6 bilhões

Bahia: R$ 119,4 bilhões

Rio Grande do Norte: R$ 45,1 bilhões

Ceará: R$ 73,2 bilhões

Pernambuco: R$ 91,9 bilhões

Piauí: R$ 56,5 bilhões

Paraíba: R$ 36,8 bilhões

Maranhão: R$ 93,9 bilhões

Região Sul

Santa Catarina: R$ 48,3 bilhões

Rio Grande do Sul: R$ 75,6 bilhões

Paraná: R$ 107,2 bilhões

Região Sudeste

São Paulo: R$ 179,6 bilhões

Rio de Janeiro: R$ 342,6 bilhões

Minas Gerais: R$ 171,9 bilhões

Espírito Santo: R$ 65,9 bilhões

Região Centro-Oeste

Distrito Federal: R$ 47,8 bilhões

Mato Grosso do Sul: R$ 44,7 bilhões

Mato Grosso: R$ 60,6 bilhões

Goiás: R$ 98,5 bilhões