Relator da tributária afirma que texto será alterado no Senado, mas sem aumento de imposto

Relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) confirmou nesta quarta-feira (9) que haverá mudanças no texto encaminhado pela Câmara dos Deputados. Na mesa de discussão estão o Conselho Federativo, colegiado responsável por gerir as arrecadações, e o Fundo de Desenvolvimento Regional, estrutura criada para reduzir as desigualdades regionais a partir de repasses da União.

Apesar de a confirmação da relatoria — por designação do senador Davi Alcolumbre (União-AP), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — ter sido dada apenas nesta quarta-feira (9), Braga já tem articulado com diversos segmentos para incorporar as mudanças ao relatório.

Na reunião da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, o senador reiterou o trabalho para garantir uma reforma “equânime e equilibrada no aspecto federativo para o crescimento, desenvolvimento e geração de emprego e renda para todos os brasileiros, e não para alguns”.

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Braga também enfatizou que não aceitará uma reforma que promova aumento de impostos. Tanto a bancada do comércio e serviços como a do agronegócio têm afirmado que, da maneira como está, a reforma vai gerar aumento nas taxações. A fala do relator, portanto, sinaliza uma abertura para as demandas dos dois grupos.

Na CCJ, o texto já chegou com 17 emendas, ou seja, sugestões de alterações ao texto aprovado pelos deputados. Braga já construiu o plano de trabalho e realiza ajustes. A programação é apresentá-lo na próxima quarta-feira (16).

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Há a previsão de realização de audiências públicas, além de uma sessão especial com todos os governadores, para discutir as demandas. “A intenção é que possamos ouvir a nação brasileira, para apresentarmos uma reforma tributária que tenha esses três conceitos: simplificação, neutralidade e equilíbrio federativo”, afirmou.

Braga também disse que vai se debruçar sobre os levantamentos de impactos da reforma feitos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pelo Ministério da Fazenda e pelo grupo de analistas do Tribunal de Contas da União (TCU).

O relatório final deve ser apresentado em outubro, para quando há o compromisso de ser cumprida agenda de votação da tributária no Senado.