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Ricardo Lewandowski planeja antecipar a saída do STF para abril

Ministro faz 75 anos em 11/05, quando deve deixar a Corte devido à aposentadoria compulsória; há dois nomes cotados para o posto

Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília


Ricardo Lewandowski, ministro do STF, durante sessão no plenário da Corte
Ricardo Lewandowski, ministro do STF, durante sessão no plenário da Corte

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski planeja antecipar sua saída da Corte para abril. Segundo interlocutores, ele tem dito que não ficará até o último dia. O ministro pode ficar no cargo até 11 de maio, quando faz 75 anos e deve deixar a Corte em função da aposentadoria compulsória.

Para substituir o ministro, tem ganhado força o nome do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto. Ex-secretário-geral do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele é professor da Universidade de São Paulo, especialista em direito eleitoral e conta com o apoio de Lewandowski.

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Outro nome que também chama a atenção é o do advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin. Ele atuou em casos emblemáticos de Lula nos processos da Lava Jato.

Nova vaga em outubro

Em outubro, uma nova vaga vai surgir no STF, com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte. A intenção do futuro presidente é indicar uma mulher. Há a expectativa de que uma das vagas seja preenchida por uma mulher, preferencialmente, negra.

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Escolha do presidente

Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com ministros, no Palácio do Planalto, em Brasília
Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com ministros, no Palácio do Planalto, em Brasília

Com a atual regra da aposentadoria compulsória, Lula poderá indicar ao menos 13 ministros a tribunais superiores ao longo dos quatro anos de governo.

Embora o presidente da República indique um nome ao STF, o candidato não tem lugar garantido na Corte. Na prática, o indicado deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado, que pode barrar a nomeação.

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Antes de a escolha do presidente ir a plenário no Senado, é de responsabilidade da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado realizar a sabatina, ou seja, analisar se o indicado possui notável saber jurídico para ocupar o cargo.

A pessoa escolhida pelo presidente é questionada sobre diversos assuntos em diferentes áreas, como política, jurídica e até perguntas de cunho pessoal.

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