Secretaria de Educação do DF vai cortar ponto de professores que continuarem greve

A Secretaria de Educação do Distrito Federal informou nesta terça-feira (23) que vai cortar o ponto dos professores que aderiram ao movimento de paralisação. A greve da categoria começou no dia 4 de maio, porém o corte será feito a partir do dia 7 de maio, data da decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que determinou o fim da paralisação da categoria. Haverá desconto também do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte.

Segundo a pasta, a medida só não foi tomada antes por "acreditar que com o diálogo aberto com a categoria durante toda a negociação prevaleceria o bom senso e, consequentemente, o retorno dos professores às salas de aula".

O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) afirmou que está realizando assembléias para discutir a proposta e que ela "está cumprindo os trâmites democráticos do movimento, sendo debatida pelo conjunto dos profissionais do magistério em seus fóruns adequados". A categoria também afirmou que a negociação é o caminho para acabar com a paralisação e governo traga avanços sobre a proposta apresentada na reunião desta quarta-feira (24).

Multa

A Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF) pediu para que a multa diária pelo não cumprimento da decisão judicial fosse aumentada para R$ 600 mil e autorização para reter, mensalmente, o valor de R$ 3 milhões da contribuição sindical do Sinpro-DF para garantir o pagamento dos valores referentes à multa diária devidos desde a primeira intimação. O sindicato afirmou que está analisando o pedido por meio do seu jurídico.

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Uma nova assembleia geral da categoria está marcada para esta quinta-feira (25). Os profissionais reivindicam melhores salários e condições de trabalho. De acordo com Sinpro-DF, entre os pontos negociados com o governo, estão:

• a convocação dos aprovados no último concurso realizado para o magistério, em 2022;

• o direito a atestado de acompanhamento para professores em regime de contratação temporária;

• a concessão de ampliação de carga horária para solicitações feitas até o momento;

• encaminhamento do projeto de lei para validar o tempo de exercício como contrato temporário ao se tornar efetivo, dentre outros.

Reajuste

O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou um projeto de lei com reajuste linear de 18%, dividido em três parcelas anuais de 6%, para todo o funcionalismo da capital. Para o Sinpro-DF, porém, o aumento não é suficiente, e a primeira parcela não cobre as perdas salariais após cinco anos sem reajuste.