Secretaria de Saúde rescinde contrato com empresa que não pagava funcionários

A SES (secretaria de Saúde) rescindiu na terça-feira (17) o contrato com a empresa Ipanema por não pagar os salários aos funcionários terceirizadas, responsáveis pela limpeza das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e dos hospitais de Taguatinga, Recanto das Emas, Samambaia e Brazlândia. A pasta afirma que a empresa “não vinha honrando com os compromissos com seus funcionários” e que a segunda colocada na licitação de contratação foi convocada para assumir os serviços.

A secretaria afirma que depositou valores em conta judicial que foram pagos à Ipanema, mas não foram repassados aos trabalhadores. “E até que a segunda colocada assuma, o pagamento aos trabalhadores continuará sendo feito em juízo. Esses valores depositados serão abatidos do montante que ainda será pago à empresa quando da rescisão do contrato”, explica.

A pasta esclarece que os valores depositados são referentes aos salários e benefícios (alimentação e vale-transporte) “para que seja resguardado o direito do trabalhador e o usuário do SUS não seja prejudicado”. O processo se substituição da empresa responsável está em fase de transição e, segundo a SES, a prestação de serviços será normalizada “em breve”. Os servidores efetivos estão sem receber salário, ou recebendo de forma irregular, há pelo menos dois meses.

O contrato com a Ipanema foi firmado pelo GDF (Governo do DF) em dezembro de 2022 e tinha validade de 24 meses, que podiam ser prorrogados. O valor do contrato foi de R$ 8,150 milhões. O acordo estabelecido decretava que a empresa seria responsável pela prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação, asseio e desinfecção hospitalar.

A empresa Ipanema confirmou ao R7, por telefone, que o contrato foi rescindido pela SES e que as últimas faturas pagas foram retidas.