O Senado adiou para a próxima terça-feira (20) a votação do projeto que estabelece compensações para a desoneração da folha de pagamento. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira (15). Segundo Pacheco, o adiamento é necessário para que o relator e líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), tenha tempo para analisar as emendas ao texto após a apresentação do relatório em plenário.“Essa proposta permite o tempo necessário para que o parecer do relator seja amadurecido, dando aos senadores e senadoras a oportunidade de avaliar adequadamente o relatório e o tema em discussão”, afirmou Pacheco.O projeto, além de estabelecer medidas para compensar a desoneração da folha, cria um regime de transição gradual até a eliminação completa do benefício tributário para determinados setores da economia e alguns municípios. Uma das propostas de compensação inclui o aumento da alíquota de tributação dos Juros Sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%.Wagner mencionou que a sugestão de alterar o JCP veio da equipe econômica, mas reconheceu que essa medida pode gerar insatisfação entre os senadores.A desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país é uma das prioridades do Senado agora no segundo semestre de 2024. O senador Efraim Filho (União-PB) apresentou um projeto que propõe uma reoneração gradual, começando com 5% em 2025, aumentando para 10% em 2026 e chegando a 20% em 2027. No entanto, há oposição ao fim da isenção tributária.Se não houver consenso, a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a prorrogação da desoneração até 2027 voltará a valer. O senador Izalci Lucas (PL-DF), que lidera o grupo de trabalho sobre o tema, afirmou que o relatório final deve ser entregue em 22 de outubro, com a votação prevista para o início de novembro.
