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Senado aprova projeto para incentivar energia limpa a partir de hidrogênio verde

O projeto estabelece a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono

Brasília|Hellen Leite e Victoria Lacerda, do R7, em Brasília


Senado aprova projeto para incentivar energia limpa a partir de hidrogênio verde
Senado aprova hidrogênio verde Jefferson Rudy/Agência Senado - 03/07/2024

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que cria uma política para incentivar a energia limpa no Brasil a partir do hidrogênio verde. Como os senadores mudaram o conteúdo do texto, esse precisará passar por nova rodada de votação na Câmara dos Deputados.

Hidrogênio verde é um combustível produzido a partir de fontes renováveis, resultando em um processo com pouca ou nenhuma emissão de carbono. O dióxido de carbono é um dos principais gases poluentes emitidos por veículos movidos a combustível fóssil e responsáveis pelo aquecimento global.

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O projeto estabelece a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, composta por cinco programas, incluindo o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono.

A proposta estabelece os seguintes princípios para a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono:

  • Inserção competitiva do hidrogênio de baixa emissão de carbono na matriz energética brasileira para sua descarbonização.
  • Previsibilidade na formulação de regulamentos e na concessão de incentivos para expansão do mercado.
  • Aproveitamento racional da infraestrutura existente dedicada ao suprimento de energéticos.
  • Fomento à pesquisa e desenvolvimento do uso de hidrogênio de baixa emissão de carbono.

A produção do combustível no país deverá ser feita por empresas ou consórcios com sede e administração no Brasil, com autorização da Agência Nacional do Petróleo.

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