Senado discute lei para regulamentar e organizar caos das criptomoedas

Nesta terça (19), os senadores vão discutir o projeto de lei que disciplina os serviços de operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação. O papo é sério, extremamente técnico e restrito aos que nos últimos anos se deram ao trabalho de estudar o dinheiro digital e interagir com ele.

Todos já ouvimos falar de bitcoins e criptomoedas. Mas esse assunto está longe de fazer parte do dia a dia das pessoas comuns, que pagam boletos com dinheiro ou cartões de débito ou crédito.

Mas há muita gente enriquecendo nesse universo paralelo. E um número maior de seres humanos indo à falência ou ao desespero com os contos virtuais do vigário. O assunto é sério.

Em 5 de outubro de 2009, foi feita a primeira negociação de bitcoin. Na época, o preço de 1 BTC era de menos que 1 centavo de dólar. Hoje, dia 18, é de U$ 40.500 (R$ 188.440,73). Nesse caminho, investidores em pânico assistiram a quedas astronômicas da moeda virtual – que chegou a se desvalorizar 50% em menos de uma semana e parecia ter a morte decretada em 2020. Passa bem.

Um mercado tão novo e complexo assim é pasto para estelionatários e aproveitadores de pessoas incautas – e ambiciosas. Sim, porque as promessas de enriquecimento astronômico em pouco tempo movem picaretas e vítimas desde a era analógica, com pirâmides financeiras e outros golpes e picaretagens.

O projeto do Senado que regulamenta as transações em criptomoedas estabelece pena de quatro a oito anos de reclusão e multa para quem cometer fraude em serviços de ativos virtuais. O relatório prevê que as empresas de compra e venda de ativos, conhecidas como exchanges, devem se sujeitar à Lei de Lavagem de Dinheiro.

Continua complicado para quem não é do ramo. É para os fortes. Para os muito fortes. Se quiser entrar nessa jogada, estude muito. E não se esqueça de levar um agasalho.