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Senado vai debater temas como privacidade e licitação do 5G

Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou um plano de trabalho com audiências públicas para detalhar a implantação

Brasília|Alan Rios, do R7, em Brasília

Exposição de tecnologia 5G Digital Day no Salão Negro do Congresso Nacional, em maio
Exposição de tecnologia 5G Digital Day no Salão Negro do Congresso Nacional, em maio Exposição de tecnologia 5G Digital Day no Salão Negro do Congresso Nacional, em maio

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (23), um plano de trabalho para debater e detalhar temas como a privacidade e a licitação da rede móvel de quinta geração no Brasil, o 5G. A aprovação se deu na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).

O plano de trabalho foi estruturado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que prevê a realização de quatro audiências públicas relacionadas ao tema. A primeira ocorre em 7 de outubro, quando os senadores devem ouvir representantes de órgãos como a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o TCU (Tribunal de Contas da União) e os Ministérios das Comunicações e de Ciência, Tecnologia e Inovações.

O primeiro encontro será realizado para esclarecer o modelo de licitação do 5G no Brasil, os prazos para implementação e as formas como a tecnologia pode atender a população. A segunda audiência, marcada para 14 de outubro, vai ouvir representantes das empresas de telecomunicações, especialistas e acadêmicos do setor para debater os benefícios da rede de quinta geração em termos de valores e qualidade de serviço, por exemplo.

O plano de trabalho também define a terceira audiência pública para 21 de outubro, quando o Senado Federal recebe o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para explicar as diretrizes para implantação das redes 5G. A última reunião toca no ponto da privacidade. Em 28 de outubro, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, vai levantar temas como soberania nacional e proteção de dados dos usuários da tecnologia.

O relatório preliminar da Comissão de Ciência e Tecnologia deve ser apresentado em 25 de novembro, para que, no dia 2 de dezembro, o senador Jean Paul Prates possa apresentar o relatório final. O último texto da CCT deve ser votado no mesmo dia. A diretoria da Anatel vai retomar nesta sexta-feira (24), a partir das 10h, a reunião para concluir a votação da proposta de leilão para a exploração de serviços de acesso móvel usando a tecnologia 5G.

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