TCU aprova leilão do 5G e edital pode se tornar público
Votação de ministros do Tribunal de Contas da União garante a aprovação da proposta da Anatel
Brasília|Alan Rios, do R7, em Brasília
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o leilão de faixas de frequência para a implementação do 5G no Brasil. A proposta tinha sido aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em fevereiro deste ano. No último dia 18, o ministro Aroldo Cedraz tinha pedido vista, ou seja, mais tempo para análise. Nesta quarta-feira (25), o plenário do TCU registrou 7 votos a favor e 1 contra. Agora, o edital pode se tornar público.
Em síntese, o 5G é uma arquitetura de rede que vai fornecer conectividade de banda larga, ultrarrobusta, com baixa latência e massiva, para pessoas e coisas. O leilão vai promover a concessão de uso de radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, que serão destinadas à implementação de redes 5G.
O ministro Aroldo Cedraz conceituou a tecnologia exemplificando possíveis usos. “Ela permite não apenas o acesso de alta velocidade em telefones celulares, como também a conectividade, para que possamos utilizar a nova tecnologia com a perspectiva de que tenhamos veículos autônomos, cidades inteligentes, automação, telemedicina, robótica e os novos paradigmas da indústria 4.0 e da agricultura de precisão”, avaliou, durante a votação.
Porém, ele registrou o único voto contra o edital, por avaliar que havia erros na proposta de licitação. O relator do processo, ministro Raimundo Carreiro, já havia manifestado voto pela aprovação do edital, na última semana, com alguns pedidos de mudanças. Segundo a Anatel, essa será a maior oferta de espectro da história da agência.
“A licitação das radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, o chamado Leilão 5G, foi encaminhada em 12 de novembro de 2020 para deliberação final pelo Conselho Diretor. Após a deliberação final pelo Conselho Diretor e os trâmites junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Edital será tornado público. A Anatel mantém sua expectativa de realização do certame no primeiro semestre de 2021”, informa a agência.
A Anatel também explica que “o 5G abre possibilidades para novas aplicações, modelos de negócios que favoreçam a ampliação do acesso podem ser estruturados pelas prestadoras”. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, acredita que todas as 27 capitais brasileiras terão cobertura 5G até julho de 2022.
O ministro comemorou a aprovação, via Twitter. "Agradeço o trabalho dos ministros e dos técnicos do TCU, Ministério das Comunicações e Anatel. Mais um passo para tornarmos o Brasil mais digital e conectado".
A pasta detalha que 90% dos valores arrecadados no leilão serão revertidos em investimentos no setor de telecomunicações, totalizando cerca de R$ 37 bilhões. As empresas que venceram o edital devem cumprir uma série de obrigações previstas pela Anatel, como levar conectividade às regiões que ainda não têm internet ou contam com serviço de baixa qualidade.
