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STF decide nesta terça se Moro vira réu por supostamente caluniar Gilmar Mendes

No ano passado, senador foi filmado ao dizer que iria ‘comprar um habeas corpus’ do ministro do Supremo Tribunal Federal

Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em BrasíliaOpens in new window

Moro foi denunciado pela PGR por calúnia
Moro foi denunciado pela PGR por calúnia (Waldemir Barreto/Agência Senado - 28.5.2024)

O STF (Supremo Tribunal Federal) decide nesta terça-feira (4) se recebe a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por supostamente caluniar o ministro do STF Gilmar Mendes em um vídeo. Se a corte aceitar, o parlamentar vira réu.

O julgamento será na Primeira Turma, que é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Em abril do ano passado, o senador foi filmado em um local público enquanto comprava uma bebida. Uma mulher o abordou e disse: “Está subornando o velho”. A resposta do parlamentar foi: “Não, isso é fiança... Instituto… Para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

No mesmo mês, a PGR apresentou uma denúncia ao STF contra Moro. No documento, a PGR afirma que o senador fez a afirmação “livre, consciente e ciente da inveracidade de suas palavras, durante evento em dia, hora e local não sabidos na presença de diversas pessoas”.

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De acordo com a PGR, Moro cometeu o crime de calúnia, cuja pena prevista no Código Penal é prisão de seis meses a dois anos e multa. O órgão, contudo, pediu que a punição seja aumentada em um terço, visto que Mendes é um agente público com mais de 60 anos de idade.

A defesa do senador pediu ao Supremo a rejeição do pedido de denúncia e solicitou à corte que determinasse a investigação pela Polícia Federal de três perfis que teriam divulgado e editado o vídeo no qual ele faz as supostas declarações caluniosas.

Em entrevista no ano passado após o episódio, o senador disse que as falas foram descontextualizadas. “Quero registrar minha indignação com a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República nesta data. Na sexta-feira, pessoas que eu desconheço, mas mal-intencionadas, editaram fragmentos de uma fala, tiraram essas falas de contexto e publicaram na internet com um único objetivo. Vamos deixar muito claro. Com o único objetivo de me indispor com o Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

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