O STF (Supremo Tribunal Federal) programou para o período de 6 a 13 de setembro a análise do pedido de habeas corpus do ex-jogador Robinho, que está preso por estupro desde março deste ano. O julgamento ocorrerá em plenário virtual, onde o relator, o ministro Luiz Fux, apresentará o relatório e o voto no sistema. A defesa de Robinho contesta o cumprimento da pena em território brasileiro. Atualmente, Robinho está na Penitenciária 2 de Tremembé (SP). Os advogados argumentam que o processo deveria ser reaberto e julgado no Brasil.Robinho foi condenado na Itália a 9 anos de prisão por sua participação em um estupro coletivo ocorrido em 2013. O pedido de transferência da pena da Justiça italiana foi aceito pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 20 de março. Os ministros da Corte não avaliaram a inocência ou culpa de Robinho, apenas autorizaram o cumprimento da pena em território brasileiro.A sentença final, emitida pela corte europeia, foi proferida em janeiro de 2022. Não cabe mais recurso ao ex-jogador. Em seu parecer sobre o caso, o MPF (Ministério Público Federal) se manifestou favoravelmente à homologação da condenação, por considerar que o pedido cumpriu todos os requisitos legais.O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, ou seja, o relator lança no sistema o relatório e o voto do processo em julgamento. Em seguida, os demais ministros podem se manifestar, com quatro opções de voto: acompanhar o relator; acompanhar com ressalva de entendimento; divergir do relator; ou acompanhar a divergência.Se há um pedido de vista, a sessão é suspensa. Quando ocorre um pedido de destaque, o julgamento é reiniciado no plenário físico.Robinho e cinco amigos foram denunciados por um estupro coletivo de uma mulher albanesa em janeiro de 2013, em uma boate em Milão, Itália. Em entrevistas, o jogador admitiu ter tido relações sexuais com a vítima, mas alegou que foram consensuais.Atualmente, Robinho está em uma cela de convívio comum, com dimensões de 2x4 metros, dividida com outro detento. Ele pode receber visitas de familiares nos dias e horários estabelecidos e participar de atividades comuns para a população carcerária, como banho de sol e práticas de reintegração.
