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STF nega recurso e mantém condenação de Deltan Dallagnol por entrevista do powerpoint

Maioria dos ministros da Primeira Turma seguiu o entendimento de Cármen Lúcia para manter condenação

Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em BrasíliaOpens in new window

Ex-deputado federal Deltan Dallagnol desiste de candidatura à Prefeitura de Curitiba Carlos Ferreira Da Silva/Reprodução/Ric

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou recursos e manteve a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que condenou o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil em indenização por danos morais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em razão de um Power Point para apresentar denúncias contra ele.

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No voto, a ministra Cármen Lúcia afirmou que os argumentos apresentados pela defesa de Dallagnol são insuficientes para modificar a decisão e demonstram apenas inconformismo. A ministra foi seguida pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido.

Dallagnol utilizou um arquivo do programa Power Point durante uma coletiva de imprensa em 2016 para apresentar uma denúncia contra Lula sobre o caso do triplex do Guarujá. Na ilustração apresentada, o nome de Lula estava no centro da tela cercado por 14 expressões, entre elas “petrolão” e “perpetuação criminosa no poder”.

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