Supremo aprova listas tríplices para Lula escolher novos integrantes do TSE

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, nesta quarta-feira (28), duas listas tríplices de advogados indicados para assumir duas vagas de ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Uma das listas é composta apenas por mulheres.

Na ocasião, o STF manteve o ministro Gilmar Mendes como ministro substituto para o segundo biênio. Na primeira lista, estão os nomes com mais votos: André Ramos Tavares, Floriano Peixoto e José Levi do Amaral. Os dois primeiros já são ministros da Corte e podem ser reconduzidos.

Para a segunda lista, somente com mulheres, estão os nomes de Cristina Maria Gama Neves da Silva, Estela Aranha e Vera Lúcia Araújo, está última já é ministra substituta do TSE.

As listas serão enviadas, agora, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe a escolha final.

Diferentemente de indicações ao Supremo, que são de livre escolha por parte do presidente da República entre pessoas de reputação ilibada e notável saber jurídico, para o TSE Lula é obrigado a seguir a lista apresentada.

A ideia da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, é ter mulheres no plenário da Corte nas próximas eleições. Isso porque a ministra Isabel Gallotti deixará o TSE em novembro deste ano. E Cármen deixará o TSE em agosto de 2026, antes das eleições.

O TSE é composto por sete juízes: três deles são ministros do STF; dois ministros do Superior Tribunal de Justiça e dois escolhidos entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, conforme disposto no artigo 119 da Constituição Federal.

A corte sempre é presidida por um ministro do STF. Atualmente, este cargo é exercido pela ministra Cármen Lúcia. Nas eleições do próximo ano, o tribunal será comandado pelo ministro Nunes Marques.

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