Logo R7.com
Logo do PlayPlus
R7 Brasília
Publicidade

Texto das novas regras fiscais será finalizado, e envio ao Congresso depende de Haddad, diz Tebet

A ministra afirmou que o governo trabalha com a possibilidade de emendas, desde que não modifiquem a 'moldura' do projeto 

Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou aoR7 que o projeto com as novas regras fiscais deve ser finalizado entre quarta-feira (5) e quinta-feira (6) e que cabe ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a decisão de enviar o texto às vésperas do feriado de Páscoa ou aguardar para a próxima semana.

“É uma questão de conveniência política. Vamos entregar com o Congresso fechado ou na semana que vem? É uma decisão do ministro Haddad”, disse.

Tebet afirmou que o governo já considera acatar emendas feitas pelos congressistas, desde que mantenham a estrutura idealizada para as novas regras fiscais. “Precisa ter nexo com o projeto, a moldura não pode ser desconstruída”, destacou.

Simone Tebet durante reunião na Câmara nesta terça-feira (4)
Simone Tebet durante reunião na Câmara nesta terça-feira (4) Simone Tebet durante reunião na Câmara nesta terça-feira (4)

Leia mais: O que é a nova regra fiscal apresentada pelo governo? Saiba mais sobre a proposta

Publicidade

Pelo que já adiantou o governo, o novo arcabouço amplia os gastos públicos em até 70% do que for registrado de crescimento da receita. Ou seja, se for constatado que o Executivo aumentou a arrecadação tributária em R$ 100 bilhões em um espaço de 12 meses, o máximo que ele vai poder gastar com novas despesas no ano seguinte são R$ 70 bilhões.

Leia também: Defesa de Bolsonaro entrega terceiro kit de joias árabes

Publicidade

O projeto também prevê que os setores de saúde e educação voltem a crescer de acordo com a arrecadação, com 15% da receita líquida para saúde e 18% para educação.

Leia também: Padilha anuncia acordo para instalar comissões mistas para analisar MPs

Publicidade

No geral, a avaliação das lideranças que tiveram acesso à proposta preliminar foi positiva, mas alterações ao texto inicial são tidas como certas. Parlamentares alegam falta de previsão de contenção de despesas e dos caminhos para garantir o cumprimento da meta de superávit — ou seja, de saldo positivo nas contas federais.

Tebet admite que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta um perfil mais conservador do Congresso, mas acredita que há clima para aprovar o arcabouço. “Independente de o governo ter base ou não, o arcabouço é um projeto para o país. Acredito que o Congresso vai ter sensibilidade não só de aprovar, mas com rapidez.”

Últimas

Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com oAviso de Privacidade.