Cidades Aplicativo mapeia 5,3 mil famílias em territórios tradicionais no Brasil

Aplicativo mapeia 5,3 mil famílias em territórios tradicionais no Brasil

Projeto identifica territórios sem demarcação. Até agora, 53 comunidades em 8 estados foram incluídas no mapeamento

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Aplicativo mapeia 5,3 mil famílias em territórios tradicionais no Brasil

Aplicativo mapeia 5,3 mil famílias em territórios tradicionais no Brasil

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Uma ferramenta de automapeamento identificou mais de 5 mil famílias de povos tradicionais e de pequenos agricultores que ainda não têm seus territórios demarcados. O resultado consta em um relatório divulgado no fim de junho pelo Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e pelo ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza). O projeto, batizado de Tô no Mapa, também contou com apoio do Instituto Cerrados e da Rede Cerrado, uma articulação com cerca de 50 organizações.

Até o momento, 53 comunidades em oito estados brasileiros concluíram o mapeamento de seus territórios no aplicativo. Elas somam um total de 5.324 famílias quilombolas, indígenas, ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas, quebradeiras de coco-babaçu, entre outros grupos tradicionais, e ocupam uma área de 290 mil hectares. Há ainda mais 94 cadastros incompletos, que abrangem comunidades espalhadas por 23 unidades da federação.

O Tô no Mapa foi lançado em outubro do ano passado como desdobramento de um trabalho anterior de mapeamento de comunidades na região do Matopiba, acrônimo para os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, uma zona em grande parte coberta por cerrado nativo.

“Na época, a gente partiu dos dados oficiais do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] que contavam 667 comunidades na região, mas chegamos a catalogar a existência de 2.398, um número 3,5 vezes maior”, relata Isabel Castro, pesquisadora do Ipam e uma das coordenadoras do projeto. A partir da constatação da invisibilidade de milhares de comunidades tradicionais, as organizações da sociedade civil decidiram desenvolver uma ferramenta nova que permitisse o mapeamento dos territórios pelas próprias comunidades, com abrangência nacional.

Como funciona

O Tô no Mapa teve apoio do CEPF (Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos), uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, do Fundo Global para o Meio Ambiente, do governo do Japão e do Banco Mundial.

Entre as funcionalidades, o aplicativo, após ser baixado no celular, pode ser utilizado offline. Ele permite que o usuário cadastrado delimite o território ocupado, utilizando o próprio GPS do aparelho. Também é possível identificar as áreas de plantio e de criação de animais. Para evitar mais de um cadastro da mesma comunidade, o aplicativo exige o envio de uma ata em que a comunidade autoriza o usuário a inserir os dados do grupo. O modelo de ata, bem como vídeos tutoriais e materiais explicativos, podem ser encontrados no portal do projeto.

Após o cadastro do mapeamento ser concluído, o usuário do aplicativo tem acesso ao mapa em pdf, com o desenho e todas as informações inseridas, como nome da comunidade, quando foi fundada e área estimada.

“O primeiro objetivo desse aplicativo é fortalecer a luta pelo reconhecimento dos territórios tradicionais. Uma comunidade que não é vista, fica muito difícil que ela tenha acesso a políticas públicas”, explica Isabel Castro. A pandemia de covid-19 evidenciou essa realidade. A vacinação contra covid-19 é prioritária para áreas indígenas e territórios quilombolas oficialmente reconhecidos.

Invasão de terras

Durante o processo de cadastramento, as famílias relataram problemas por disputa territorial e invasão das terras, situação que representa 54% dos conflitos informados no aplicativo. O relatório também aponta a existência de conflitos relacionados à contaminação por agrotóxicos (17%), disputa por água (6%) e queimadas não controladas (4%).

“O não reconhecimento dos territórios tradicionais e a falta de regularização contribui para que os povos e comunidades tradicionais fiquem desprotegidos diante das ameaças”, ressalta Castro.

Meio ambiente

E os conflitos não trazem apenas riscos para as famílias, mas podem comprometer a preservação ambiental dessas áreas. Isso porque, segundo o que foi mapeado até agora, a produção agroecológica, a roça e a criação de pequenos animais definem as atividades de 70% das famílias que se cadastraram no aplicativo. Muitas vezes, com o uso comum do solo, povos e comunidades tradicionais adotam práticas sustentáveis para a conservação de nascentes e da biodiversidade da fauna e da flora ao redor.

Integração

Um das expectativas das entidades é a integração do Tô no Mapa com a plataforma de povos e comunidades tradicionais do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais e do MPF (Ministério Público Federal). Com a integração, o MPF poderá ampliar a base de dados georreferenciados de comunidades tradicionais, contribuindo para o avanço dos processos de regularização desses territórios.

Para os próximos meses, estão previstas a realização de novas oficinas, com capacitação de facilitadores para ampliar o número de registros na plataforma do Tô no Mapa, incluindo parcerias com entidades locais.

*Título e textos alterados, às 19h49, para esclarecer informação: são 5,3 mil famílias identificadas, não "comunidades" como informado anteriormente.

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