Belém, cidade que sediará a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025), enfrenta um grande desafio social: é a capital brasileira com a maior proporção de habitantes vivendo em favelas e comunidades precarizadas. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 57,17% da população da cidade — o equivalente a 745.140 pessoas — residem em 214 áreas urbanas de ocupação precária.Enquanto a cidade se prepara para receber cerca de 40 mil visitantes e lideranças mundiais para debater pautas ambientais e climáticas, o déficit habitacional evidencia a necessidade urgente de atenção às questões socioambientais e à infraestrutura urbana. A Prefeitura de Belém diz que projetos habitacionais têm sido retomados para tentar minimizar a precariedade urbana em Belém. A Sehab (Secretaria Municipal de Habitação) afirma que avança em três programas para reduzir o déficit: Morar Bem, Regulariza Belém e Sua Casa Belém (entenda os projetos abaixo).Segundo o IBGE, a falta de saneamento básico e a localização das comunidades em áreas alagadiças são alguns dos principais problemas enfrentados pelos moradores. A maior favela de Belém é a Baixada da Estrada Nova, no bairro Jurunas, com cerca de 15 mil domicílios registrados. Essa é também a segunda maior favela da região Norte e a 11ª do Brasil.Outra área crítica é a Vila da Barca, no bairro Telégrafo, onde grande parte dos moradores vive em casas sobre palafitas à beira da Baía do Guajará, sem acesso adequado a saneamento básico, água encanada e serviços essenciais. O problema do saneamento afeta diretamente cerca de 212 mil pessoas — aproximadamente 16% da população de Belém, conforme o IBGE. Para amenizar esse cenário, a Sehab destaca que avança com obras de urbanização na Vila da Barca, onde está prevista a entrega de 76 unidades habitacionais até 2026.A falta de moradias dignas não é uma questão recente. Em 2010, o Censo já apontava Belém como a capital mais favelizada do Brasil, com 54,5% da população vivendo em áreas precárias. O índice aumentou ao longo dos anos, refletindo o crescimento desordenado da cidade e a falta de investimentos em infraestrutura urbana.Belém faz parte de um cenário mais amplo na região Norte, que lidera o ranking nacional de cidades com maior percentual da população vivendo em favelas e comunidades urbanas precarizadas. Entre os municípios com os índices mais altos, estão:Em 2022, o IBGE adotou oficialmente o termo “Favelas e Comunidades Urbanas” para descrever essas áreas no Censo, substituindo a antiga denominação “Aglomerados Subnormais”. A mudança, realizada após consultas com movimentos sociais, reflete uma nova abordagem para o tema, buscando dar mais visibilidade às condições dessas comunidades.Projetos habitacionais têm sido retomados para tentar minimizar a precariedade urbana em Belém. A Vila da Barca, por exemplo, começou a ser transformada em um conjunto de casas de alvenaria sobre palafitas em 2006, mas as obras sofreram diversas paralisações ao longo dos anos. O projeto foi retomado com a inclusão no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em 2023 e foi uma das promessas de campanha do prefeito Igor Normando (MDB).Para enfrentar o déficit habitacional, a Sehab explica que desenvolve ações em parceria com programas federais. Atualmente, a secretaria tem oito empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, que beneficiarão 5.112 famílias, incluindo os residenciais Viver Pratinha, previsto para 2026, e Viver Mosqueiro, com entrega programada para novembro deste ano.“Além disso, dois projetos do PAC garantirão moradia para 204 famílias. Já foram entregues 278 unidades habitacionais no Residencial Vila da Barca, e 95, no Portal da Amazônia”, detalha a secretaria. A Sehab também destaca a entrega do Residencial Viver Outeiro, um empreendimento com 1.008 casas que beneficiou 5.040 pessoas no distrito. Paralelamente, a secretaria acompanhou 200 famílias do Residencial Quinta dos Paricás no processo de assinatura de contrato com a Caixa Econômica Federal.“Nesta semana, representantes da Sehab estiveram em Brasília para reuniões com o Ministério das Cidades, buscando captar recursos para a continuidade de obras e para a urbanização do Residencial Vila da Barca.”A Secretaria Municipal de Habitação também diz que a atual gestão está avançando em projetos para a redução do déficit habitacional em Belém, pautada em três programas:A secretaria afirma que segue trabalhando na ampliação de moradias e busca investimentos para dar continuidade aos projetos habitacionais na cidade.
