Dados do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que o Brasil registrou, em média, de um golpe por estelionato a cada 16 segundos em 2023, com o registro de 1.965.353 ocorrências. O relatório, divulgado nesta quinta-feira (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que esse tipo de crime cresceu pelo quinto ano consecutivo.Segundo a publicação, do total de estelionatos do ano passado, 235.393 foram por meios eletrônicos. Esse número cresceu quase 14% em relação a 2022, quando foram 207.125 casos.O levantamento destaca que o estelionato tem sido cada vez mais frequente em função de uma mudança na dinâmica dos crimes patrimoniais. Isso ocorre, de acordo com o anuário, devido “à migração cada vez mais intensa de esferas da vida para o ambiente cibernético acessado pelos smartphones (bancos, aplicativos de relacionamento, de serviços de transporte, saúde e/ou alimentação, entre outros)”.O relatório do levantamento diz que os celulares “são a porta de entrada mais fácil do crime organizado para uma série de outras modalidades delituosas que estão a financiar e aumentar o poder das organizações criminosas”.“Por trás da tela de um computador ou de um smartphone, o criminoso está protegido de todos os riscos associados à interação humana direta. Ou seja, as tecnologias digitais servem de escudo para o criminoso que pode atuar deixando menos vestígios e com chances ínfimas de confronto com a polícia”, diz a pesquisa.“Além disso, as novas tecnologias permitem que os criminosos virtuais realizem os golpes em um volume muito maior, pois a partir de uma base de dados de telefones, por exemplo, podem criar robôs para enviar mensagens que busquem ludibriar literalmente milhões de vítimas em potencial”, acrescenta o levantamento.Segundo o anuário, os estelionatos começaram a superar o número de roubos no Brasil a partir de 2021. Antes disso, a quantidade de casos de estelionato por ano era inferior a 1 milhão, mas hoje as ocorrências de estelionato no Brasil são o dobro das de roubo.O Anuário Brasileiro de Segurança Pública diz que “não obstante meritórios esforços localizados, as polícias estaduais no Brasil não possuem uma capacidade de resposta minimamente razoável para o enfretamento ao novo cenário dos crimes patrimoniais, no qual predominam os estelionatos e os crimes cibernéticos”.“Faz-se urgente a modernização do arcabouço jurídico e institucional responsável por enfrentar o problema e repensar, com urgência, as prioridades de alocação dos recursos disponíveis”, diz o levantamento.O estudo diz que o crescimento acentuado dos registros de estelionatos por meio virtual pode estar influenciado pela tipificação recente, em 2021, do crime de fraude eletrônica, que trata dos casos cometidos com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo.Dessa forma, o anuário destaca que “registros que antes eram classificados em outras naturezas delituosas passaram a ganhar uma categoria própria, trazendo à tona um fato que antes estava invisibilizado, não obstante causar danos significativos para a sociedade brasileira”.
