A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu uma carga de 1,4 tonelada de alho com apresentação de nota fiscal inidônea. Avaliada em R$ 200 mil, a carga foi apreendida pelo Comando Fiscal da 1ª Gerência Regional da Sefaz no ato do descarregamento em João Pessoa.
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A abordagem dos auditores fiscais do Comando Fiscal da 1ª Gerência Regional de João Pessoa aconteceu no ato do descarregamento do produto em um estabelecimento comercial da capital, após recebimento de denúncia.
A nota informava que a carga deveria ser descarregada em Campina Grande e não em João Pessoa, o que levou a autuação. Após apreensão, os auditores fizeram a contabilidade do volume de alho para calcular o imposto e a autuação rendeu em ICMS e multa R$ 53.773,20. Os valores já foram quitados e depositados nos cofres do Estado.
Fiscalização permanece durante a pandemia
Segundo o gerente André Filgueiras, da 1ª Gerência Regional da Sefaz, a fiscalização de mercadoria em trânsito da Sefaz, mesmo durante a pandemia do coronavírus, permanece atenta e ainda mais eficiente. Essa tem sido também a posição em todas as Cinco Gerências Regionais da Sefaz, tendo como foco o maior monitoramento das rodovias com apoio da tecnologia da informação e de canais de denúncias.