Passe livre municipal tem crescido nos últimos anos no Brasil
Edu Garcia/R7A cidade de São Paulo cogita a implantação da tarifa zero no transporte coletivo. Um estudo sobre a viabilidade jurídica, financeira e econômica foi solicitado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), que trata a eventual mudança também como uma forma de desestímulo ao uso do automóvel em meio ao avanço das mudanças climáticas.
O passe livre municipal tem crescido nos últimos anos no País e no exterior, chegando ao interior e à Grande São Paulo e até a cidades de médio porte em outros Estados, como Caucaia, a segunda mais populosa do Ceará, mas enfrenta desafios.
"A gente tem visto essa questão da importância de fazer com que o transporte coletivo seja mais utilizado, de utilizar menos o transporte individual. Vejo como de grande importância a cidade de São Paulo ficar entre as grandes cidades do mundo nas ações climáticas", declarou Nunes à imprensa, após uma agenda pública na última semana.
"Se houver a viabilidade do ponto de vista financeiro, econômico e legal, é possível que isso caminhe", completou. Provável candidato à reeleição em 2024, Nunes também chegou a encabeçar reuniões em Brasília por recursos federais para o transporte coletivo em 2021 e tem evitado falar em aumentos na tarifa.
Sem citar exemplos, ele comentou sobre discutir, entre outros pontos, os repasses hoje feitos pelas empresas para o vale-transporte. Em municípios, como Paranaguá, no Paraná, e Porto Alegre, discutiu-se a possibilidade de remodelar esse recurso e utilizá-lo como uma das fontes de financiamento da tarifa zero, porém as propostas enfrentaram resistência.
O estudo de viabilidade será feito pela SPTrans, vinculada ao Município e gestora do transporte por ônibus. Segundo o prefeito a "grande questão" será o custeio, pois a Prefeitura tem valor alto em caixa — R$ 32 bilhões —, mas empenhado ou vinculado a fundos específicos. Além disso, como está em discussão inicial, não entrará no orçamento do ano que vem, atualmente em fase de discussão na Câmara Municipal.
Para 2023, a SPTrans prevê que a maior parte do custo do transporte coletivo municipal seja bancado pela Prefeitura. A estimativa é que o valor arrecadado na tarifa se mantenha em cerca de R$ 5 bilhões, enquanto R$ 7,4 bilhões precisem ser subsidiados pelo Município, embora o valor proposto no orçamento seja metade.
"Haverá necessidade de fazermos as articulações necessárias, no momento oportuno, para suplementar R$ 3,7 bilhões?, questionou o diretor de Administração de Infraestrutura da SPTrans, Anderson Clayton Maia, durante audiência pública na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara na última quarta-feira (16).
A estimativa ainda não inclui a possibilidade de implantação da tarifa zero. Se a proposta for adotada pela Prefeitura futuramente, deverá ser apresentada no legislativo municipal.
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