Cidades Com bandeira laranja, Patos divulga novo decreto com regras de combate à disseminação do coronavírus

Com bandeira laranja, Patos divulga novo decreto com regras de combate à disseminação do coronavírus

Após receber bandeira laranja na 25ª avaliação do Plano Novo Normal do governo do Estado, a Prefeitura de Patos definiu, nessa quarta-feira (19), medidas mais rígidas de combate à proliferação do novo coronavírus. O Decreto nº 36/2021 tem validade até 2 de junho de 2021. A fiscalização do descumprimento dessas normas deverá ser realizada pela […]

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Prefeitura de Patos (Foto: Divulgação)

Após receber bandeira laranja na 25ª avaliação do Plano Novo Normal do governo do Estado, a Prefeitura de Patos definiu, nessa quarta-feira (19), medidas mais rígidas de combate à proliferação do novo coronavírus. O Decreto nº 36/2021 tem validade até 2 de junho de 2021.

A fiscalização do descumprimento dessas normas deverá ser realizada pela força-tarefa composta pela Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária Municipal, Procon Municipal, STTrans, Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, além das forças policiais estaduais. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa, podendo implicar no fechamento em caso de reincidência.

Alimentação, comércio e lazer

Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares deverão funcionar com atendimento nas dependências das 6h às 16h, com capacidade máxima de seis pessoas por mesa e distância de 1,5m entre as mesas. Antes e depois desse horário fica proibida a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento. O serviço de delivery pode funcionar até as 22h.

Lives musicais poderão ser realizadas apenas com a presença dos artistas, produtores e equipe de transmissão, estando vedada a participação de público, familiares ou amigos.

Estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, com limite máximo de funcionamento até às 18h. Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h até 22h horas.

Bares, restaurantes lanchonetes e estabelecimentos similares que funcionem no interior de shoppings centers e centros comerciais somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h às 16h. Antes e depois desse horário, fica permitido o funcionamento delivery.

Enquanto durar a pandemia, fica proibida a comercialização, venda, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas em todo o Mercado Público Municipal.

Conforme o Decreto Estadual, também está proibido o funcionamento de salas de cinemas, museus, teatros, circos, casas de shows e festas, áreas de lazer, centros de convenções, salas de espetáculos, bem como a realização de eventos sociais, congressos, seminários, conferências, shows e feiras comerciais.

Educação

Fica mantida a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal. As escolas e instituições privadas dos ensinos superior e médio funcionarão exclusivamente através do sistema remoto. As aulas práticas para os alunos concluintes dos cursos superiores poderão ser realizadas presencialmente, observando todas as normas de distanciamento social, o uso de máscaras e a higienização das mãos.

As instituições de ensino infantil e fundamental estarão autorizadas a funcionar de forma remota, híbrida (remota e presencial) ou presencial, com capacidade máxima de 40% (quarenta por cento) dos alunos de cada turma. Esses estabelecimentos deverão manter o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre alunos e também professores e funcionários, bem como uso de máscaras por alunos, professores e demais funcionários, disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal, no momento do acesso às unidades educacionais.

As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão realizar atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista–TEA e pessoas com deficiência.

Religião

Missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas

Outros serviços que podem funcionar

Construção civil poderá funcionar das 6h30 às 17h Salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências Academias, por agendamento de horário, até as 22h, sendo vedadas as aulas coletivas Escolas de esporte, até as 22h Instalações de acolhimento de crianças, como creches e similares Call centers Serviços de manutenção, assistência técnica e conserto de equipamentos eletrônicos Indústria

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