Um conjunto de fatores aliado às normas não tão claras e uma legislação deficiente são algumas das causas apontadas pelo parecer técnico elaborado pelo Crea-RS (Conselho Regional de Engenharia do Rio Grande do Sul), sobre a tragédia em Santa Maria. O documento foi apresentado na tarde desta segunda-feira (4) por engenheiros integrantes da Comissão de Especialistas em Segurança contra Incêndio formada para analisar as causas do acidente.
O relatório, que contem mais de 40 páginas, apontou como as causas fundamentais para a ocorrência do incêndio a combinação do uso de material de revestimento de acústico inflamável, na zona do palco, associada a realização de show com componentes pirotécnicos. Além desses fatores, a falta de um engenheiro técnico no Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio do local, foi criticada pelo o presidente do Crea, Luiz Alcides Capoani.
— No nosso discurso inicial, colocamos que é necessário uniformizar urgentemente a nossa legislação. Espero que com essa tragédia, a nossa sugestão se transforme em luta e em conjunto com todos os envolvidos, sociedade, municipalidade, conselhos regionais e judiciário, possamos fazer uma legislação que seja adequada à nossa realidade.
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Sobre a propagação do incêndio, o parecer indicou dois fatores principais: a falha no funcionamento dos extintores e a ausência do controle de fumaça. Em relação à saída das pessoas que ocupavam o espaço, foram identificada deficiências nas saídas de emergência, a falta de treinamento para situação de emergências e a ausência de equipamento de comunicação entre as equipes de segurança. Além disso, foi questionada a ausência de iluminação e sinalização de emergência. Segundo o coordenador da comissão, o engenheiro Luiz Carlos Pinto da Silva, as luzes de emergência eram fundamentais para que os jovens conseguissem encontrar as “rotas de fuga”.
— Em Santa Maria, houve uma falha na concepção do sistema, as luzes são automaticamente programadas para acenderem quando cai a luz, mas neste caso, não houve interrupção no fornecimento de energia elétrica, mas houve o obscurecimento total do local
O relatório foi elaborado por engenheiros civis do Crea, Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, Universidades de Porto Alegre e do Ibape/RS. Após a apresentação, o documento foi encaminhado a Assembleia Legislativa para que novas ações, sugeridas no relatório, em regime de urgência, sejam adotadas.
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Entre as sugestões estão a criação de uma força-tarefa nos municípios de grande porte para análise de locais que aglomeram muitas pessoas, de uma Comissão de Estudos para mapear as deficiências existentes no corpo normativo e no conjunto de leis, de uma Comissão Parlamentar Multipartidária para elaboração de um Código Estadual de Segurança Contra Incêndio e Pânico, a elaboração de propostas de normas brasileiras para especificação de materiais de revestimento em estabelecimentos e ocupações destinadas a reunião de público entre outras.
Incêndio
O incêndio dentro da boate Kiss no centro de Santa Maria, cidade a 290 km da capital, Porto Alegre, aconteceu na madrugada de 27 de janeiro, durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira. Segundo testemunhas, durante o show foi utilizado um sinalizador — uma espécie de fogo de artifício chamado "sputnik" — que ao ser lançado atingiu a espuma do isolamento acústico, no teto da boate. O fogo se espalhou em poucos minutos.
A casa noturna estava cheia na hora que o fogo começou. Cerca de mil pessoas estariam no local. O incêndio provocou pânico e muitas pessoas não conseguiram acessar a saída de emergência. Os donos não tinham qualquer autorização do Corpo de Bombeiros para organizar um show pirotécnico na casa noturna. O alvará da boate estava vencido desde agosto de 2012, afirmou o Corpo de Bombeiros.
Ao entrar na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, para socorrer as vítimas do incêndio ocorrido na madrugada de domingo (27), os bombeiros se depararam com uma barreira de corpos.
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O comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, coronel Guido Pedroso de Melo, descreveu a situação.
— Os soldados tiveram que abrir caminho no meio dos corpos para tentar chegar às pessoas que ainda estavam agonizando.
Prisões
A prisão dos quatro suspeitos de envolvimento no incêndio da casa noturna em Santa Maria, que matou ao menos 237 pessoas, foi prorrogada pelo juiz Regis Adil Bertolini. Hoffman, o cantor Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão estão presos na Penitenciária Estadual de Santa Maria, em celas especiais, separados da massa carcerária.
Elissandro Callegaro Spohr está internado em uma clínica em Santa Cruz do Sul sob custódia policial. Os advogados pretendem entrar com pedido de revogação da prisão temporária. O processo passa a tramitar na 1ª Vara Criminal Criminal de Santa Maria, sob a análise do juiz Ulysses Fonseca Louzada.
O advogado de Elissandro Callegaro Spohr, Jader Marques, foi procurado pela reportagem mas não atendeu aos chamados.