Ao decidir pela prorrogação da prisão temporária dos quatro suspeitos de envolvimento no incêndio da boate Kiss, ocorrido no último domingo (27), em Santa Maria (RS), o juiz plantonista Régis Adil Bertolini, do Fórum de Santa Maria, analisou a participação de cada um na noite da tragédia. Na avaliação do magistrado, o músico Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, tinha conhecimento do perigo, uma vez que manuseava os fogos.
De acordo com a assessoria de imprensa do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), o juiz entendeu que o comportamento de Santos foi “determinante para o desenrolar dos fatos”, já que o músico não informou ao público sobre o que estava ocorrendo. Na decisão, Adil enfatizou que o vocalista estava de posse de um microfone - e poderia ter avisado aos presentes sobre o incêndio- e, conforme relatos, “preocupou-se em salvar o equipamento do palco”.
Em relação ao produtor da banda, Luciano Augusto Bonilha Leão, o magistrado destacou, segundo a assessoria do TJ-RS, que depoimento do dono da loja onde o fogo de artifício foi comprado informa que Leão foi alertado de que o sinalizador não era adequado para ambientes internos. O juiz ressaltou que, há sete anos, o produtor utilizava os artefatos em shows e, por esta razão, tinha consciência dos riscos.
De acordo com a assessoria, em relação a Mauro Hoffmann, um dos donos da Boate Kiss, Adil destacou a afirmação da coproprietária da casa noturna de que o sócio acompanhava tudo o que ocorria no estabelecimento.
Já sobre o empresário Elissandro Callegaro Spohr, uma funcionária relatou o pouco cuidado que ele tinha com a segurança da boate. A polícia constatou que nenhum extintor funcionava e que não havia controle quanto ao número de clientes na casa noturna, ignorando a lotação máxima.
Mais 30 dias
A prisão dos quatro suspeitos foi prorrogada por 30 dias. Inicialmente, eles tiveram a prisão temporária de cinco dias decretada. Como o prazo terminaria nesta sexta-feira (1), o delegado regional de Santa Maria, Marcelo Arigony, solicitou a prorrogação.
Ao aceitar o pedido, o Juiz considerou “o elevado número de testemunhas a ser inquiridas, o aporte de inúmeros documentos solicitados aos órgãos públicos pela autoridade policial e a conclusão das perícias ainda em andamento, que ocasionarão a necessidade de reinquirição dos investigados”, segundo o TJ-RS.
O magistrado enfatizou que as contradições verificadas pela investigação policial indicariam a necessidade de novas acareações, “que exigem presença e incomunicabilidade entre os envolvidos”.
Conforme Adil, há no inquérito declarações de testemunhas que sinalizam que o comportamento dos quatro envolvidos pode ter provocado “homicídio qualificado por asfixia, assumindo o risco de ter causado as mortes”.
Crime hediondo
Os promotores Joel Dutra e Waleska Agostini se manifestaram favoráveis ao pedido apresentado pelo delegado. Eles também identificaram a presença de dolo, “evidenciando a prática de homicídio doloso, tendo os representados assumido o risco de produzir como resultado a morte de mais de duzentas pessoas, por meio de asfixia”.
O jurista e professor Luiz Flávio Gomes explica que diante da suspeita de homicídio qualificado, o crime passa a ser tratado como hediondo e o prazo de prorrogação da prisão deixa de ser de mais cinco dias, conforme estabelece a Lei 7.960.
— Encarando como homicídio qualificado, o crime é hediondo. E se é hediondo, o tratamento é diferenciado. Se no final dos 30 dias, continuar a necessidade da prisão, o juiz pode converter em preventiva. Aí, não tem prazo.
Incêndio
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, a 290 km de Porto Alegre, deixou 236 mortos e mais de cem feridos. O fogo teria começado quando a banda Gurizada Fandangueira se apresentava. Segundo testemunhas, durante o show foi utilizado um sinalizador — uma espécie de fogo de artifício chamado "sputnik" — que, ao ser lançado, atingiu a espuma do isolamento acústico, no teto da boate. As chamas se alastraram em poucos minutos.
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Na terça-feira (29), o delegado regional da Polícia Civil em Santa Maria, Marcelo Arigony, informou que localizou a loja onde foi comprado o sinalizador. De acordo com Arigony, o artefato foi vendido regularmente, porém um funcionário da loja informou que a banda Gurizada Fandangueira queria comprar o mais barato para uso externo, mesmo sabendo que o seu uso seria interno. Ainda segundo a polícia, os donos da boate também sabiam dessa informação e teriam sido coniventes.
A casa noturna estava superlotada na noite da tragédia, segundo o Corpo de Bombeiros. Cerca de mil pessoas ocupariam o local. O incêndio provocou pânico e muitos não conseguiram acessar a única saída da boate. Os proprietários do estabelecimento não tinham autorização para organizar um show pirotécnico no local. Além disto, o alvará da casa estava vencido desde agosto de 2012.
Barreira de corpos
Ao entrar na boate Kiss, para socorrer as vítimas do incêndio, os integrantes da corporação se depararam com uma barreira de corpos.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, coronel Guido Pedroso de Melo, descreveu a situação.
— Os soldados tiveram que abrir caminho no meio dos corpos para tentar chegar às pessoas que ainda estavam agonizando.
Esta é considerada a segunda maior tragédia do País depois do incêndio do Grande Circo Americano, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Em 17 de dezembro de 1961, o circo pegou fogo durante uma apresentação e deixou 503 mortos.
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