Crianças indígenas têm menor percentual de registros de nascimentos em cartórios do país

O Brasil tem 206.667 crianças indígenas de até 5 anos. Desse total, 184.188, ou 89,12%, têm registro de nascimento em cartório, o menor percentual entre os grupos étnicos-raciais. Os dados são da pesquisa “Censo 2022: Registros de nascimentos: Resultados do universo”, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (8).

Os números acima se referem tanto às pessoas que se declararam indígena no quesito de cor ou raça, como também às pessoas que moravam em localidade indígena e se consideravam indígena, apesar de não terem se declarado no quesito cor ou raça.

Levando em consideração as pessoas que se declararam indígena apenas no quesito de cor ou raça, o índice de crianças de até 5 anos registradas em cartório cai para 87,5%.

Nessa avalição, a população branca lidera com o maior percentual (99,5%) de crianças nessa faixa etária com registro oficial em cartório. Em seguida, estão as pessoas pretas e pardas, ambas com 99,3%, e depois a população amarela (99,1%).

Em todas as regiões, as pessoas declaradas de cor ou raça indígena aparecem com menor percentual de registros de nascimento em cartório.

As regiões Norte (84%) e Centro-Oeste (92,2%) apresentaram os menores percentuais de cobertura de registro de nascimento em cartório de crianças indígenas de até 5 anos.

Crianças indígenas, muitas vezes, são registradas apenas com o Rani (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena), um documento legalmente válido para a posterior emissão do registro civil do indígena nos cartórios públicos.

O levantamento mostra que, em 2022, nesse grupo etário específico, 5% das crianças tinham apenas o Rani.

Apesar de o Norte ter o maior percentual de indígenas com o Rani, essa região concentra 86,5% dos indígenas do país, nessa faixa etária, sem o registro de nascimento realizado em cartório e sem o Rani, o que corresponde a 9.696 indígenas.

De acordo com o IBGE, definiu-se como indígena a pessoa residente em localidades indígenas que se declarou indígena pelo quesito de cor ou raça ou pelo quesito que se considera indígena; ou a pessoa residente fora das localidades indígenas que se declarou indígena no quesito de cor ou raça.

2010 x 2022

Em 2010, o Brasil tinha 7,4% (9.814 de um total de 132.479) de crianças indígenas de até 5 anos sem registro de nascimento. Esse número caiu para 5,4% (11.210 de um total de 206.667) de pessoas nessa faixa etária sem registro.

Já as crianças indígenas nesse grupo etário com registro em cartório eram 89.242 em 2010. Em 2022, o número quase dobrou, chegando a 184.188.

Entendendo as definições do IBGE

O IBGE explica que, na pesquisa, os entrevistados foram questionados com a seguinte pergunta: “Tem registro de nascimento?”. A seguir, estão as opções de resposta dadas:

• Registro em cartório: opção se a pessoa tiver registro de nascimento lavrado em cartório. Deve ser assinalada mesmo se a pessoa não possuir a certidão de nascimento devido à perda ou danificação, mas tenha sido registrada em cartório.
• Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena): opção oferecida para as pessoas que se declaram indígenas ou se consideram indígenas.
• Não tem: opção assinalada para as pessoas que nunca tiveram registro de nascimento.
• Não sabe: opção assinalada para as pessoas que não sabem se possuem registro de nascimento.
• Sem declaração: se refere às crianças cujo informante não respondeu à pergunta, ou seja, o recenseador não marcou nenhuma das quatro opções disponíveis.

Menores percentuais em Roraima e Amazonas

Na amostra geral, levando em consideração crianças de todas as etnias, entre os dez municípios com os menores percentuais de registros em cartório de crianças até 5 anos, 7 estão localizados em Roraima ou no Amazonas.

Alto Alegre (RR), Amajari (RR) e Barcelos (AM) lideram o ranking, com apenas 37,7%, 48,1% e 62,5% de registros, respectivamente.

Por estado e município

Ao todo, cinco estados (Maranhão, Amapá, Roraima, Amazonas e Acre) e o Distrito Federal não têm nenhum município com todas as crianças registradas.

Segundo o estudo, Roraima (89,3%), Amazonas (99,6%) e Amapá (96,7%) têm os menores percentuais de pessoas até 5 anos com registro de nascimento, enquanto Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais têm os maiores (99,7% cada).