Cidades Denúncias de violação contra crianças aumentam mais de 50% no Brasil em um ano

Denúncias de violação contra crianças aumentam mais de 50% no Brasil em um ano

Somente em 2022, o Disque 100 registrou 99.153 denúncias, incluindo física, psíquica e sexual; em 2021, o número foi de 53.146

  • Cidades | Letícia Dauer, do R7

Resumindo a Notícia
  • O Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão alerta para a vulnerabilidade desse público.

  • As denúncias de violência infantil registraram aumento de 53% em 2022.

  • Crise econômica-social e retomada das atividades presenciais são fatores que ajudam a explicar.

Disque 100 recebeu mais de 99 mil denúncias de violações de direito das crianças

Disque 100 recebeu mais de 99 mil denúncias de violações de direito das crianças

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão, que cai neste domingo (4), foi criado pelas Nações Unidas para alertar sobre a situação de vulnerabilidade a que este público está submetido. No Brasil, as denúncias de violência infantil registraram aumento de 53% em apenas um ano. Os dados foram disponibilizados pelo Disque 100, do MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania). Cada denúncia pode reunir mais de um tipo de violação, de acordo com a pasta.

Em 2022, o serviço do governo federal recebeu mais de 99 mil denúncias, que apontam para cerca de 515 mil violações de direitos como violência física, maus-tratos, negligência, tortura psicológica, abandono e até abuso sexual, segundo levantamento realizado pelo R7. Enquanto, em 2021, a pasta contabilizou mais de 53 mil denúncias com aproximadamente 228 mil violações. O número pode ser ainda maior, pois há muitos casos subnotificados.

Para especialistas ouvidos pela reportagem, a redução das quarentenas trazidas pela pandemia, a disseminação do discurso de ódio, a crise econômica-social, a maior conscientização da população para a realização de denúncias e o uso da violência como ferramenta de disciplina e educação são os fatores que justificam o crescimento expressivo do número de violações de direitos contra pessoas entre 0 e 11 anos.   

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De acordo com Márcia Cristina de Oliveira, articuladora da Rede Não Bata, Eduque, muitos adultos associam a disciplina com a violência e a agressão, por isso defendem as “palmadas pedagógicas”.

"As crianças são vistas como propriedades pelos pais, e não como cidadãos. As pessoas ainda falam: o filho é meu, e eu faço o que eu quiser. É um pensamento que precisamos romper. É uma forma muito discriminatória de olhar as crianças, que são as pessoas mais frágeis na sociedade", afirma.

Ariel de Castro Alves, advogado especialista em direitos humanos e ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, diz que esse comportamento é explicado pela tradição da violência na sociedade brasileira.

"Muitos pais e mães foram alvos de violência durante a infância, adolescência e juventude e replicam a forma com que foram tratados. Temos essa tradição em toda a história brasileira mesmo após quase 33 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Ainda não conseguimos romper o ciclo de violência", aponta o advogado.

A articuladora da Rede Não Bata, Eduque também defende que a disciplina não deve ser vinculada à violência física ou psicológica, mas, sim, ao diálogo, respeito, amor, afeto, além do estabelecimento de uma rotina para a criança. Ela também salienta que o processo de construção da disciplina é diário, por isso o reconhecimento dos pais ou responsáveis como autoridades leva um certo tempo.

"A criança é frágil, é cidadã e não é uma coisa. Se a gente não aceita violência contra mulheres, idosos e animais, por que em alguma medida ainda aceitamos violência contra crianças?", questiona Oliveira.

Insegurança no lar

Os dados do Disque 100 revelam que as mães e os pais são considerados responsáveis por mais de 70% das violações contra as crianças (372.794). Enquanto, a casa onde moram a vítima e o agressor é apontada como cenário de violência em 69% dos casos (356.577).

O ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente afirma que a maioria das denúncias recebidas pelo Disque 100 são de negligência, porém nem sempre os pais podem ser culpabilizados pela situação de vulnerabilidade dos filhos. Geralmente, as famílias estão desamparadas e enfrentam a ausência de programas sociais.

"Muitas mães são abandonadas pelos pais das crianças e não recebem pensão alimentícia. Para sustentar os filhos, as mulheres os deixam sozinhos em casa para conseguir trabalhar. Depois são acusadas de abandono de incapaz e maus-tratos. Entretanto, isso ocorre pela falta de serviços sociais, vaga em escolas e creches e de programas que possam garantir a subsistência às famílias", alega o advogado.

Pandemia

O aumento de violações contra crianças entre os anos de 2022 e 2021 também está vinculado à retomada das atividades presenciais, principalmente as escolares, após a pandemia de Covid-19. "Nós devemos levar em consideração o papel fundamental dos educadores e das escolas para descoberta dos casos que tenha ocorrido anteriormente, com destaque para o período em que as crianças ficaram confinadas", afirma Alves.

A pandemia ainda acentuou a crise econômica-social no país. Muitas famílias perderam o emprego e a renda fixa e foram privadas da rede de apoio familiar e escolar. "Não ter comida no prato. Não ter lugar para morar. Todos esses fatores foram agravados durante a pandemia, o que mexe com as pessoas e provoca a violência, além de levar ao abuso de drogas e álcool", diz Marcia Oliveira.

Conscientização

Para os especialistas ouvidos pelo R7, a população tem se conscientizado mais sobre a necessidade de denunciar casos de violência em razão de campanhas organizadas por entidades da sociedade civil, pelos meios de comunicação e pelo próprio governo federal, especialmente em 2022. 

Letícia Dauer

De acordo com Ariel de Castro, a ampla repercussão de alguns casos - como do menino de 11 anos que foi acorrentado pelas mãos e pés em um barril e do menino Henry Borel -  também ajudaram a estimular maior sensibilização e despertar a consciência das pessoas para casos de maus-tratos e violência infantil. 

No ano passado, a Lei 14.344/22, batizada de Lei Henry Borel, ainda foi sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro. O texto estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos.

Como denunciar?

Coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humano, o Disque 100 é um serviço de denúncias e proteção contra violações de direitos humanos, que funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive nos fins de semana e feriados. A ligação é gratuita e sigilosa.

De acordo com o MDHC, o serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos e atende graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.

O denunciante ainda pode procurar outros canais como o aplicativo Direitos Humanos, o Telegram e o WhatsApp, no número (61) 99611-0100.

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