A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (PCMS) deflagrou nesta terça-feira (16) a Operação Brick contra à pirataria no Estado. A ação visa repreender crimes praticados contra a propriedade intelectual relacionada à exploração do mercado de jogos eletrônicos. Até o momento, dois mandados de busca e apreensão foram realizados em bairros da Capital com recolhimento de smartphones e outros eletrônicos.
A busca apreendeu eletrônicos e suspendeu o acesso dos canais de internet, transferindo o controle dos domínios de sites específicos, além de bloquear e excluir os perfis de plataformas de comércio eletrônico. A ação foi realizada no Bairro Parque Isabel Garden's e em uma Caixa Postal da agência dos Correios.
Durante ação feita no Parque Isabel Garden’s, foram arrecadados eletrônicos, chip's, cartões de memória, bem como outras evidências de produtos ilegais ligados à violação de direitos autorais mediante modificação e desbloqueio de consoles.
A Operação objetiva localizar empresários do mercado de games suspeitos de comercializar na web suprimentos eletrônicos desenvolvidos para desbloquear consoles, liberando-os para execução de 'games' sem licença do desenvolvedor, conhecidos popularmente como jogos piratas, para preservar os direitos do autor.
A ação faz parte de uma mobilização nacional apoiada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria de Operações Integradas e conta com a adesão das Polícias Judiciárias das Unidades Federativas. Em Mato Grosso do Sul, a coordenação da Operação Brick é realizada pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco).
O termo ‘brick’ significa tijolo e é empregado pelos jogadores de videogame quando o equipamento é inutilizado. No Brasil, a pena para quem incide nessa prática criminosa é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais.
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