O governo o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), em audiência pública. A peça orçamentária estima as receitas e autoriza a despesa para o próximo ano.
Os dados apresentados pela Secretaria de Fazenda apontam que o governo vai conseguiu reduzir em R$ 1.113,48 bilhão o déficit orçamentário para o ano de 2020, em comparação ao ano de 2019, quando foi projetado um déficit de R$ 1.685,90 bilhão. Essa redução se deve às diversas medidas de contenção de despesas adotadas pelo Executivo.
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Os dados apresentados ainda são prévios e podem sofrer alterações até a aprovação da PLOA pela Assembleia Legislativa. A previsão é de que o projeto seja encaminhado ao Legislativo até o final deste mês.
Durante o evento foram apresentados os cenários fiscal e orçamentário, em termos de receita e despesa, bem como a alocação de recursos das políticas públicas prioritárias. Os presentes puderam esclarecer dúvidas e dar sugestões de alteração no projeto.
“É uma LOA que está sendo elaborada e apresentada com todas as demandas que o Estado tem, em todas as áreas. E para que se tenha recursos para cobrir todas essas áreas, para fazer investimentos e também o custeio da máquina pública, há a previsão de um déficit. Isso significa que teremos que abrir o orçamento do ano que vem com algum nível de contingenciamento de custeio da máquina pública, o que já vem acontecendo esse ano, e também em investimentos”, explicou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, por meio da assessoria de imprensa.