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Incra pede à AGU para apurar ameaça de morte de sem-terra a servidor da instituição em AL

Instituto é uma autarquia federal cujo objetivo é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional

Cidades|Rafaela Soares, do R7, em Brasília

Caso aconteceu no Incra de Alagoas (Reprodução/Record Brasília)

A Superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de Alagoas acionou a AGU (Advocacia-Geral da União) e pediu que o órgão apure um caso de ameaça de morte de um sem-terra a um dos servidores da pasta no estado. Segundo o Incra, um homem, identificado como “assentado”, agrediu verbalmente e ameaçou de morte o funcionário no local de trabalho dele.

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Em nota divulgada nas redes sociais, o instituto repudiou a ação e classificou a conduta como “criminosa”. “Esse crime foi contra todos os servidores do Incra, que trabalham para o bem comum, pela justiça social e pela reforma agrária”, disse a instituição.

Ainda segundo a nota, o sem-terra envolvido no caso já teria causado prejuízos às atividades do instituto “sempre se utilizando de agressões e ameaças”. “Já sofreu várias intervenções policiais solicitadas pelo Incra, mas reincidiu diversas vezes”, informou o Incra.

O que diz o Incra sobre o caso

No dia 14 deste mês de maio, o assentado Gilvan Emidio da Silva agrediu verbalmente e ameaçou de morte um servidor do Incra, no seu local de trabalho. Aos gritos e de forma violenta, destratou o servidor na presença do superintendente e de outros servidores, num ato injustificável de desrespeito e ameaça.

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Essa pessoa já é recorrente em atos de perturbação da ordem pública e tem causado prejuízos às atividades do Incra, sempre se utilizando de agressões e ameaças. Já sofreu várias intervenções policiais solicitadas pelo Incra, mas reincidiu diversas vezes. Desta vez, ele ultrapassou todos os limites toleraveis.

O servidor, com o apoio da Superintendência, acionou, de imediato, a Polícia Militar, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, apresentando as provas e as testemunhas do ato criminoso.

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Uma nota de repúdio e solidariedade foi assinada pelos servidores do Incra e encaminhada a todas as instâncias administrativas e jurídicas.

A Superintendência do Incra acionou e tem mantido contato permanente com a Advocacia Geral da União (AGU), que já trabalha as medidas judiciais pertinentes contra o agressor.

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A Superintendência do Incra, por meio de seu superintendente Júnior Rodrigues, repudia com veemência tal conduta afrontosa e criminosa contra um servidor da autarquia. Esse crime foi contra todos os servidores do Incra, que trabalham pelo bem comum, pela justiça social e pela reforma agrária.

Tais atitudes jamais serão toleradas, pois não se pode admitir que condutas semelhantes sejam tidas como normais.

A partir de todas as medidas já em andamento, o agressor será punido conforme a lei.

O que faz o Incra?

O instituto é uma autarquia federal cujo objetivo é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional. O Incra foi criado em 1970 e atua em todo o território nacional.

Atualmente, o Incra conta com 29 superintendências regionais e 49 unidades avançadas. As ações do Incra se baseiam em cinco diretrizes:

  • 1ª diretriz: democratização do acesso à terra;
  • 2ª diretriz: participação social;
  • 3ª diretriz: fiscalização da função social;
  • 4ª diretriz: qualificação dos assentamentos;
  • 5ª diretriz: titulação dos territórios quilombolas e regularização fundiária

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