Projeto de lei propõe guarda compartilhada de animais de estimação em caso de separação
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião deliberativa nesta quarta-feira (12), a partir das 9h, com seis itens na pauta. Um...
Momento MT|Do R7
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião deliberativa nesta quarta-feira (12), a partir das 9h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que cria regras para a guarda compartilhada de animais de estimação no caso de separação de seus donos. Leia a matéria completa no nosso parceiro MOMENTO MT Leia mais em MOMENTO MT
• Comissão aprova compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta
• Em meio à expansão do desmatamento, Piauí debate nova lei ambiental
• CMA analisa regras para guarda compartilhada de bichos de estimação
Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.