Levantamento divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta semana mostrou que a Paraíba é o 7º estado do país e 2º no Nordeste (perdendo apenas para a Bahia) com mais denúncias relacionadas à pandemia do novo coronavírus.
Até 15 de março, o MPT-PB registrou 1.278 ocorrências. Foram instaurados 509 inquéritos civis, firmados 43 termos de ajuste de conduta (TACs) e expedidas 230 recomendações a empregadores e gestores públicos. Além disso, foram feitas 5.263 notificações e requisições a empresas e órgãos públicos.
Em todo o país, o Ministério Público do Trabalho recebeu 40.279 denúncias relacionadas à Covid-19. Foram ajuizadas no Brasil 468 ações civis públicas, firmados 443 TACs e promovidas 563 mediações. Também foram expedidas 14.084 recomendações a autoridades do poder público e empregadores e instaurados 11.465 inquéritos civis relacionados à pandemia.
O MPT destinou, em um ano, R$ 338 milhões para o combate à Covid-19 no país, sendo R$ 6,6 milhões na Paraíba. Os valores foram usados na aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), respiradores, ventiladores pulmonares e kits de testagem, além do apoio a pesquisas científicas.
“Foi um ano de muitos desafios e lutas, que ainda persistem, para o Ministério Público do Trabalho, a fim de garantir a observância da legislação trabalhista durante o período de pandemia, diante dos enormes prejuízos advindos para os trabalhadores, empregadores e para toda a sociedade. Focamos nossa atuação em diversos setores econômicos, tendo, como grupo prioritário, os profissionais de saúde, que estão na linha de frente da pandemia. A luta por garantir um meio ambiente de trabalho seguro e saudável para os trabalhadores vem sendo o maior desafio”, afirmou a procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar.