CCJ aprova regulamentação do Cordão de Girassol para identificar pessoas com deficiências ocultas

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, em reunião desta terça-feira (28), a constitucionalidade do Projeto de Lei 109...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, em reunião desta terça-feira (28), a constitucionalidade do Projeto de Lei 109/2023, que regulamenta o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiências ocultas, aquelas que não são imediatamente identificadas, como autismo, transtorno de déficit de atenção, demência, doença […]