MPF, MPT e MPPB defendem acesso a banheiros escolares conforme identidade de gênero

Nota técnica divulgada nessa segunda-feira (26) pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público da Paraíba (MPPB) defende o acesso a banheiros no ambiente escolar de acordo com identidade de gênero. Os órgãos também orientam que todas as pessoas sejam tratados pelo nome social com o qual se identifica, independentemente […]