Cinco homens foram detidos e um balão de cerca de 20 metros apreendido na zona leste de São Paulo, na manhã deste domingo (4). Segundo a Guarda Civil Metropolitana Ambiental, as equipes realizavam patrulhamento de rotina quando se depararam com o grupo pronto para soltar o balão. Os suspeitos foram presos em flagrante. Além do balão, foram apreendidos fogos de artifício, maçaricos, um botijão de gás e outros itens para a soltura do objeto.Eles poderão responder ao artigo 261 do Código Penal Brasileiro, que trata da exposição de perigo a embarcações ou aeronaves próprias ou de terceiros, bem como de qualquer ato que dificulte ou impeça a navegação marítima, fluvial ou aérea. Nesse caso, a pena de reclusão varia de dois a cinco anos.Fabricar, vender, transportar e soltar balões também é crime previsto no artigo 42 da Lei nº 9.605/98, dos crimes contra a flora: “fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano”. A pena é de prisão de 1 a 3 anos, ou multa, ou ambas, cumulativamente. Vale ressaltar que crimes ambientais são inafiançáveis.
