Tesouro Nacional anuncia liberação de R$ 189 milhões a municípios em calamidade no RS
Ao todo, 47 cidades vão receber a verba, cujo uso não está vinculado a atividades ou setores específicos; Porto Alegre tem maior fatia, R$ 31 milhões
Cidades|Jéssica Gotlib, do R7, em Brasília
O Tesouro Nacional divulgou nesta sexta-feira (24) a liberação de R$ 189,8 milhões em recursos para os municípios do Rio Grande do Sul que declararam calamidade pública pelas enchentes que ocorrem há cerca de um mês. Ao todo, 47 cidades serão beneficiadas. Porto Alegre ficou com a maior fatia, R$ 31,1 milhões.
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A nota divulgada pelo Tesouro informa que o dinheiro será creditado ainda nesta sexta. Ele faz parte do Fundo de Participação dos Municípios, um repasse periódico da União às cidades como forma de compartilhar parte da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. O montante foi liberado após publicação da Medida Provisória 1.222, de 21 de maio de 2024.
O documento deixa claro que a verba não está vinculada a atividades ou setores específicos da administração pública. Desta forma, fica a critério das prefeituras definir a área prioritária para uso dos recursos, seja saúde, infraestrutura ou outra esfera da atuação municipal. O recurso será depositado diretamente na conta cadastrada pelas prefeituras.
Quase 64 mil pessoas em abrigos
Nesta sexta-feira (24), o estado já contava com 469 municípios afetados e 63,9 mil pessoas em abrigos. Só entre os desalojados, são 581,6 mil e mais de 2,3 milhões de afetados. De acordo com o boletim mais recente da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 163 pessoas morreram e outras 63 estão desaparecidas desde o início das inundações, em abril.