Ações da Petrobras superam valor da ‘megacapitalização' de 2010

Com o petróleo se aproximando dos US$ 80 o barril, o enfraquecimento do real em relação ao dólar, bons resultados do primeiro trimestre e perspectivas positivas quanto à venda de ativos e ao desfecho da negociação em torno da cessão onerosa, as ações ordinárias da Petrobras já sobem cerca de 25% neste mês enquanto as preferenciais têm ganhos de 16%.

Negociados a R$ 30 91 (ON) e a R$ 26,79 (PN), os dois papéis superaram os preços da polêmica megacapitalização de 2010, quando o preço da ação PN havia sido definido em R$ 26,30 e o da ON, R$ 29,65.

A capitalização foi uma forma encontrada pelo governo em 2010 para tornar viável o aumento de capital da Petrobras e, ao mesmo tempo, obter uma receita extraordinária aos cofres do governo. Foi feita uma gigantesca venda de ações da estatal, que levantou R$ 120 bilhões. Desse total, R$ 74,8 bilhões foram para os cofres do Tesouro Nacional, em troca do direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo em área do pré-sal sem necessidade de licitação — operação batizada de "cessão onerosa".

O governo e a Petrobrás discutem agora a revisão desse valor, um cenário já previsto no contrato, levando em conta itens como a variação do dólar e os preços do petróleo no mercado internacional. A conclusão da negociação determinará se a estatal terá de pagar ou receber recursos do Tesouro. A conclusão dessas conversas é essencial para que o governo possa realizar um novo leilão para o petróleo dessas áreas que exceda os 5 bilhões de barris acertados com a Petrobras.

O cenário base do analista do UBS, Luiz Carvalho, é de que a petroleira receba cerca de US$ 12 bilhões e o governo possa realizar o leilão do excedente ainda neste ano. "Acreditamos que o governo esteja focado em realizar um leilão de volume de excedentes da cessão onerosa até setembro", diz relatório do UBS.

A aposta é de que a Petrobrás receba em barris de petróleo. No fim de abril, o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, disse que seria possível que o resultado final da negociação não dependesse de projeto de lei, que teria de passar pelo Congresso. Um projeto de lei em tramitação na Câmara permite que a Petrobras venda parte dessas áreas, mas ainda não foi aprovado.

Petróleo

Os contratos futuros do petróleo tipo Brent e WTI avançam em torno de 20% neste ano, surpreendendo equipes de análise e gerando revisões de expectativas. Relatório do Santander da semana passada, assinado pelos analistas Christian Audi e Gustavo Allevato, diz que a Petrobras está "muito bem posicionada" para se beneficiar desse forte movimento de alta nos preços do petróleo.

Documento de terça-feira do Itaú BBA cita que os analistas optaram por revisar as projeções de ganhos da empresa. "Estamos atualizando nossas estimativas sobre a Petrobras para incorporar os resultados do primeiro trimestre de 2018, bem como uma curva atualizada do petróleo e o novo cenário macroeconômico do Itaú BBA", diz o documento.

TCU discute nesta quarta-feira acordo de revisão da cessão onerosa

O TCU (Tribunal de Contas da União) fará reunião interna nesta quarta-feira (16), para tratar do acordo de revisão da cessão onerosa da área de exploração do pré-sal. Segundo apurou o jornal 'O Estado de S. Paulo' e o 'Broadcast' (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), o tribunal está preocupado com o desenrolar das negociações do Tesouro com a Petrobras devido aos altos valores envolvidos.

O órgão avalia a legalidade da operação a ser feita para permitir o megaleilão da área onde estão os excedentes de petróleo da cessão onerosa, que pode render R$ 100 bilhões. Uma possibilidade é o pagamento em óleo dos valores devidos na revisão do contrato, embora a lei só permita pagamento em títulos públicos ou dinheiro.

O governo terá de mudar a lei se quiser pagar em óleo — operação vista com ressalvas por técnicos da área econômica, uma vez que os recursos passariam "por fora" do Orçamento da União.

Há preocupação sobre a possibilidade de a medida ser interpretada como manobra de contabilidade criativa, nos moldes do que foi feito pelo Tesouro na capitalização da Petrobras, há oito anos.

A expectativa da estatal é que o grupo formado para negociar um acordo chegue a um entendimento até a próxima quinta-feira (17). Esse é o prazo final para o funcionamento do grupo, que já tinha sido prorrogado em março. Na área econômica, há dúvidas sobre a possibilidade de o leilão ocorrer este ano.