Brasil pode arrecadar R$ 256 bilhões se aprovar tributação de super-ricos, diz estudo

Um estudo da organização britânica Tax Justice Network, publicado nesta segunda-feira (19), calcula que o Brasil poderia arrecadar US$ 47,5 bilhões por ano caso taxasse os super-ricos. O valor é o equivalente a R$ 256 bilhões. A título de comparação, a arrecadação pela Receita Federal em junho foi de R$ 200.533 milhões. O estudo destaca que acabar com o tratamento fiscal especial dado aos super-ricos pelo mundo pode ajudar a cobrir as necessidades do financiamento climático aos países em desenvolvimento. O cálculo dos pesquisadores é de que, com a medida, os países poderiam arrecadar US$ 2,1 bilhões por ano. O imposto seria entre 1,7% e 3,5% da fortuna.

A taxação sobre super-ricos foi proposta pelo Brasil em junho no G20. Segundo o governo, um imposto mínimo de 2% da riqueza dos bilionários do mundo arrecadaria entre 200 e 250 bilhões de dólares anualmente. A medida atingiria cerca de 3 mil pessoas inicialmente. No Brasil, 69 pessoas, segundo a lista da Forbes, têm fortunas acima de US$ 1 bilhão, o que representa pouco mais de R$ 5 bilhões.

No fim do ano passado, o Brasil aprovou a taxação de investimentos de pessoas físicas no exterior por meio dos fundos offshore e de investimento exclusivos. Esse tipo de aplicação normalmente é feito por super-ricos. A medida prevê a tributação em 15% dos rendimentos nos fundos de longo prazo ou em 20% nos casos de fundos de curto prazo (de até um ano).

O estudo da Tax Justice Network ainda avalia que países que fizeram a taxação não experimentaram uma “fuga” dos super-ricos para outros lugares, como é comum ser argumentado de que poderia acontecer. “Apenas 0,01% das famílias mais ricas deslocaram-se após a implementação de reformas fiscais sobre a riqueza destinadas às famílias mais ricas na Noruega, Suécia e Dinamarca”, explica o texto.

A pesquisa é baseada no modelo do imposto sobre a riqueza da Espanha, que é aplicado a 0,5% das famílias mais ricas do país. O estudo conclui que, em média, em cada país, apenas 3% de toda a riqueza pertence a metade da população, enquanto os 0,5% mais ricos têm um quarto (25,7%) da riqueza. No Brasil, segundo dados da Oxfam, 0,01% da população tem 27% dos ativos financeiros e 63% da riqueza do país pertencem a 1% dos brasileiros.