Medida deve facilitar transações internacionais
Lee Jae-Won/Reuters-07/02/2011O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (28) que vai zerar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em transações com moeda estrangeira até 2029.
A medida, segundo a pasta, é "um passo decisivo para acelerar o ingresso do Brasil na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico)". O ministério explica ainda que a redução será gradual e deve começar ainda em 2022, prevista inicialmente para operações de ingresso e saída de recursos estrangeiros de até 180 dias.
A redução do IOF é uma das obrigações a serem cumpridas pelo Brasil para adesão aos Códigos de Liberalização de Movimentação de Capitais e de Operações Invisíveis — instrumentos obrigatórios do processo de acesso à OCDE. As mudanças serão estabelecidas por meio de decreto presidencial.
O secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Alfredo Gomes, explicou que o atual sistema gera o que o Fundo Monetário Internacional (FMI) chama de “câmbios múltiplos”, ou seja, situação em que há favorecimento de um tipo de operação financeira em detrimento de outra. “Isso é condenado tanto pelo FMI quanto pela OCDE”, disse o secretário.
De acordo com a pasta, a mudança vai melhorar o cenário para todas as transações internacionais por "eliminar o obstáculo tributário que hoje incide sobre operações com moeda estrangeira".
O secretário acredita que a recuperação econômica do país permitirá que a arrecadação gerada com o aumento das transações compense a diminuição no imposto.