Com a morte de um ente querido, surgem questões burocráticas a serem resolvidas, como a partilha de bens da herança. O R7 conversou com especialistas que explicam o que fazer neste momento.
A advogada Laura Girardo de Brito Lizot, do escritório Viseu Advogados, afirma que, “inicialmente, as pessoas devem procurar os documentos dos bens que serão inventariados e dos herdeiros”.
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A advogada Karime Costalunga diz que os herdeiros são divididos em duas categorias: necessários e os colaterais. O primeiro grupo abrange os descendentes (filhos, netos, bisnetos), ascendentes (pais, avós, bisavós) e o cônjuge sobrevivente. Para fins de herança, as classes mais próximas afastam as mais remotas.
Quando não houver descendentes nem ascendentes, os próximos parentes são os colaterais. Assim, se o falecido não tiver pais nem filhos, por exemplo, é preciso encontrar o parente vivo mais próximo a partir de um tronco comum. Exemplos são irmãos do falecido e, se não houver, sobrinhos.
Para descobrir se o falecido deixou um testamento, é preciso ir até um colégio notarial com o atestado de óbito e descobrir se há documento registrado. “Se for um testamento por instrumento público [vai encontrar o registro]. Pode ser particular, aí a pessoa tem que ver onde o morto guardou [o documento]”, afirma Karime.
Karime considera arriscado fazer um testamento de modo particular. A advogada explica que, nestes casos, o melhor é deixar o documento com uma pessoa de confiança, porque se ninguém conseguir encontrar o testamento após a morte, todos os bens ficam bloqueados pela Justiça.
Laura afirma que, de acordo com a lei, quando o falecido deixa um testamento, os herdeiros precisam, obrigatoriamente, buscar a via judicial.
Quando há acordo entre as partes e não há testamento registrado, é possível resolver a partilha em um tabelionato. Lá, os herdeiros pagam os impostos da transação e tudo é resolvido de maneira mais fácil. A outra maneira de conseguir a herança é por meio da Justiça, onde o processo pode ser resolvido com acordo ou não.
“Enquanto não tem a partilha, todo mundo é proprietário de todos os bens”, explica Karime.
Para Karime, o processo judicial é mais demorado, mas também dá mais segurança aos herdeiros, já que é fiscalizado pela justiça.
Como evitar problemas
Segundo Karime, algumas famílias se planejam para não ter problemas no futuro. “O que a gente tem visto cada vez mais é um planejamento dessa sucessão para evitar a demora do judiciário”, afirma.
A advogada diz que como a morte é um assunto tabu, a herança tende a não ser discutida em vida. “As pessoas têm que se informar. É muito mais difícil [após a morte], é um luto. O emocional dificulta bem mais a organização jurídica”, opina.
Laura afirma que uma das formas de resolver as pendências em vida é a doação de bens em vida. “Após o falecimento, se ninguém quiser tratar desse assunto, contratar um profissional”, afirma Laura.