Economia Governo quer fechar 2020 com leilão de mais quatro terminais portuários

Governo quer fechar 2020 com leilão de mais quatro terminais portuários

Expectativa do Ministério da Infraestrutura é de que o Tribunal de Contas da União autorize a realização dos leilões nas próximas semanas

Agência Estado
Terminais do Porto de Aratu estão na lista de leilões

Terminais do Porto de Aratu estão na lista de leilões

Manu Dias/AGECOM

O Ministério da Infraestrutura prevê fechar 2020 com o leilão de mais quatro terminais portuários, cujos certames estão previstos para o dia 18 de dezembro. Os terminais que serão arrendados estão em Paranaguá (PR), Maceió (AL) e dois em Aratu, na Bahia.

Para este ano, também devem ser assinadas as prorrogações antecipadas das ferrovias operadas pela Vale: EFC (Estrada de Ferro Carajás) e EFVM (Estrada de Ferro Vitória Minas).

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Além disso, a pasta pretende publicar ainda neste ano editais de concessão de 31 ativos que serão leiloados no próximo ano, como do trecho 1 da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), da BR-153/080/414 (GO-TO), da BR-163/230 (MT-PA), de terminais portuários, e da 6ª rodada de concessões aeroportuárias, que tem 22 terminais.

Alguns desses projetos ainda dependem do aval do TCU (Tribunal de Contas da União) para que o edital possa ser publicado, mas a expectativa do governo é de que a Corte delibere sobre as matérias durante as próximas semanas.

A pasta da Infraestrutura prevê leiloar ativos e renovar contratos de concessão no próximo ano que irão garantir R$ 137,6 bilhões de investimentos para o setor. A estimativa envolve 52 ativos. Até agora, o levantamento é de que 32 ativos ligados à pasta já foram desestatizados, além da assinatura de renovação antecipada da Malha Paulista e da liquidação da Codomar (Companhia Docas do Maranhão).

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