Julgamento de impeachment tem 1º dia tenso, procurador diz que Dilma cometeu delitos graves

Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - Em clima tenso, o Senado completou no início da noite desta quinta-feira mais de 12 horas do primeiro dia do julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, dando o tom de como vai ser o embate final, na próxima semana, quando ocorrerá a votação para definir se a petista perderá seu mandato.

A previsão dos senadores era de levar a sessão até o meio da madrugada, para encerrar a oitiva dos depoentes da acusação e iniciar na sexta-feira os depoimentos dos seis nomes da defesa. A maior parte dos senadores da base governista já planejava retirar seus nomes da lista de perguntas para Antonio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Junior, auditor federal de Controle Externo do TCU, segundo depoente da acusação.

"Deve ter muita desistência. Eu mesmo não farei pergunta. As respostas do procurador foram tão contundentes que eu estou satisfeito", disse o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Waldemir Moka (PMDB-MT) é outro que desistiu de falar para acelerar o processo.

Ainda assim, a previsão dos senadores é que a inquirição das testemunhas vá pelo menos até o sábado. "Vai para o sábado, não há dúvida. Se eles (a base de Dilma Rousseff) continuarem procrastinando vão levar para o domingo", disse Cunha Lima.

Primeiro depoente a falar no julgamento, o procurador do Ministério Público da União junto ao Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira -responsável pela tese que embasa o pedido de impeachment sobre as operações de crédito classificadas de pedaladas fiscais- foi dispensado da condição de testemunha pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento no Senado.

A decisão de Lewandowski foi motivada por pedido do advogado de defesa da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, sob o argumento de que o procurador teria participado de um ato pela rejeição das contas de Dilma, o que ele próprio confirmou.

O procurador teve seu status alterado de testemunha para informante, mas não deixou de responder a questões apresentadas pelos senadores --na sua maioria, favoráveis a Dilma-- e reiterou sua tese, de que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade.

"Apesar da perícia (do Senado) ter dito que houve uma operação de crédito, mas não atribuir diretamente à presidente a responsabilidade, na minha convicção há o comando direto da presidente. A Lei de Responsabilidade Fiscal atribui à presidente os atos da administração pública", disse o procurador, que falou até perto das 22:00 de quinta.

Oliveira disse ainda que Dilma "cometeu delitos graves no ponto de vista fiscal" e, ao assinar decretos com gastos extraordinários sem autorização do Congresso, violou a Constituição.

A diferença entre o depoimento de uma testemunha e a de um informante é que o segundo não precisa fazer o juramento de dizer apenas a verdade e suas informações precisariam ser corroboradas depois por investigações ou documentos.

Na prática, não houve diferença nas perguntas ou no tratamento dado a Oliveira. "Isso não vai mudar nada. Os votos aqui estão determinados. Nada vai mudar aqui no plenário", disse o senador Agripino Maia (DEM-RN).

"Esses depoimentos são apenas para dar mais uma oportunidade para a defesa. Não vai mudar o crime. Essa etapa é uma redundância do que aconteceu na comissão", disse Cunha Lima.

Já Cardozo disse que o procurador é a "espinha dorsal da acusação". Para o advogado de Dilma, a defesa conseguiu mostrar que Oliveira atuava politicamente. "Fica claro para a história e para embates futuros. Está ficando muito feio para eles", disse.

Senadores favoráveis e contrários ao impeachment já iniciaram o dia com discussões, embora o presidente do STF tenha pedido a “máxima isenção e objetividade” ao abrir a sessão do julgamento de Dilma.

Lewandowski lembrou que os senadores fariam o papel de juízes "com o fim de desempenhar a grave atribuição constitucional de decidir sobre o futuro de uma presidente da República eleita pelo voto popular".

Ao mencionar as regras que norteiam o comportamento de magistrados, citou a utilização de “linguagem escorreita, polida e respeitosa”.

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"PELA ORDEM"

Senadores aliados de Dilma foram acusados de “procrastinar” o processo e de estarem fazendo “chicana” por governistas.

Revidaram, afirmando que não poderiam estar “procrastinando” algo que formalmente não tem prazo para acabar e que deve ser garantido o direito de defesa da presidente afastada.

Um dos primeiros a pedir a palavra “pela ordem” --instrumento utilizado pelos parlamentares para indagações e reclamações-- após a abertura da sessão, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) citou reportagens segundo as quais o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teria afirmado ao presidente interino Michel Temer que o julgamento do impeachment poderia ser concluído um dia antes do previsto.

A estimativa inicial é que a votação sobre o futuro de Dilma ocorra na madrugada da próxima quarta-feira.

“Nós estamos em um julgamento”, disse Lindbergh. “Nós somos juízes. Os juízes não podem negociar com as partes”, criticou o senador. “Não dá para dizer a data de acabar esse julgamento.”

Senadores governistas rapidamente usaram o microfone para rebater os argumentos. Referindo-se ao jantar entre Renan e Temer na véspera em que teria sido avaliada a antecipação do fim do impeachment, Cunha Lima, líder do PSDB na Casa, afirmou que “não há de se estranhar que o chefe de um Poder possa manter contato com o chefe de outro Poder”.

Para o tucano, Lindbergh estaria tentando, “já na abertura dos trabalhos, procrastinar o feito”. “Portanto, que possamos dar início a esta sessão, com as questões de ordem que serão formuladas pela defesa, muitas delas Vossa Excelência haverá de perceber repetidas, porque tem sido essa a estratégia de procrastinação, de retardamento, de chicana que vem sendo feita”, disse o líder ao presidente do Supremo.

Lewandowski, por sua vez, reiterou que “o julgamento tem prazo para começar mas não tem prazo para terminar” e, após um bate-boca que envolveu pelo menos quatro senadores, chegou a interromper a sessão por alguns instantes.

Temer realizou encontros com senadores e partidos políticos nos últimos dias para garantir os votos necessários para a condenação de Dilma. Auxiliares de Temer esperam pelo menos 60 votos contra a petista, seis a mais do que o mínimo necessário.

Os bate-bocas voltaram à noite, quando depois da fala do senador petista Paulo Rocha (PA), que usou seu tempo para criticar PSDB e DEM, seguiu-se uma troca de acusações entre senadores da base governista e da oposição.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) chegou a ser repreendida por Lewandowski ao dizer que "esse Senado não tem moral para julgar a presidente". O presidente do STF pediu que ela "não repetisse a expressão", mas a senadora falou mais uma vez, acrescentando ainda que a "Casa conspira contra a presidente".

Lewandowski controlou os ânimos cortando a palavra dos senadores que queriam apenas fazer declarações políticas.

Na sexta-feira, a sessão deve abrir às 9:00 com a oitiva de Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, economista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), primeira testemunha da defesa.