As 14 medalhas conquistadas até agora pelo Brasil — entre elas, Rebeca Andrade na ginástica, Beatriz Souza no judô, Gabriel Medina no surfe e Rayssa Legal no skate — renderiam ao menos R$ 866.250 à Receita Federal (veja cálculo no quadro abaixo), já que seriam recolhidos o equivalente a 27,5% de imposto de renda sobre as premiações pagas pelo COB (Comitê Olímpico Brasileiro).Renderiam. Isso porque uma MP (medida provisória) publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União isenta de imposto de renda “os prêmios pagos a atletas ou paratletas olímpicos”. O texto é assinado pelo presidente Lula, pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan, e pelo Ministro do Esporte, André Fufuca.Até ontem, os medalhistas em Paris-2024 tinham que recolher imposto sobre premiação em dinheiro dada pelo COB. Regra da Receita Federal implica em aplicar a alíquota de 27,5% para todos os valores pagos acima de R$ 4.664,68, conforme a tabela do Imposto de Renda ajustada todos os anos.Sozinha, Rebeca Andrade faturou R$ 826 mil do COB (R$ 770 mil em prêmios individuais e R$ 56 mil com o bronze por equipes). Caso a medida não tivesse sido publicada, a maior medalhista olímpica da história do Brasil teria que desembolsar mais de R$ 227 mil em impostos.Diante da repercussão negativa de supostamente “punir” os competidores bem-sucedidos nos Jogos-2024, o Fisco chegou até a emitir uma nota oficial.Nela, explicou que “as remunerações pagas pelo comitê olímpico brasileiro” seriam tributadas “como qualquer outra remuneração de qualquer outro(a) profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do imposto de renda (hoje em dois salários mínimos)”.Em seguida, avisava: “Trata-se da mesma norma aplicável a todos(as) os(as) trabalhadores brasileiros(as). A Receita Federal não pode dispensar o pagamento, pois isso somente pode ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional”.Agora, os atletas brasileiros que subiram ou ainda subirem ao pódio nos Jogos Olímpicos de Paris estão isentos desse recolhimento de imposto.Ouro no solo - R$ 350 milPrata no salto - R$ 210 milPrata individual geral - R$ 210 milTotal: R$ 770 milImposto: R$ 211.750Ouro na categoria +78 kg - R$ 350 milImposto: R$ 96.250Prata marcha atlética 20 km - R$ 210 milImposto: R$ 57.750Prata na categoria -66 kg - R$ 210 milImposto: R$ 57.750Prata no individual geral - R$ 210 milImposto: R$ 57.750Bronze na categoria -52 kg – R$ 140 milImposto: R$ 38,5 milBronze no individual geral - R$ 140 milImposto: R$ 38,5 milBronze na disputa por equipes (cinco atletas) - R$ 280 milImposto: R$ 77 milBronze nas equipes mistas (dez atletas) - R$ 420 milImposto: R$ 115,5 milBronze na categoria até 60 kg - R$ 140 milImposto: R$ 38,5 milBronze no individual geral - R$ 140 milImposto: R$ 38,5 milBronze no individual geral - R$ 140 milImposto: R$ 38,5 mil
