175 milhões de crianças estão fora da escola em todo o mundo

Mais de 175 milhões de crianças – cerca de metade dos meninos e meninas que deveriam estar na educação infantil no mundo – não estão matriculadas em uma escola, conforme aponta relatório da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) divulgado nesta segunda-feira (8). O que significa, na prática, que as oportunidades diminuem e a desigualdade começa já no início da vida.

Nos países de baixa renda, o quadro é pior, com apenas uma em cada cinco crianças pequenas matriculada na educação infantil.

"A educação infantil é a base educacional de nossas crianças – cada etapa da educação que se segue depende do seu sucesso", disse a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore. "No entanto, muitas crianças ao redor do mundo não têm essa oportunidade. Isso aumenta o risco de repetência ou abandono escolar e relega essas crianças à sombra de seus colegas mais afortunados".

Neste primeiro relatório do Fundo sobre primeiro infância, o A World Ready to Learn: Prioritizing quality early childhood education (Um mundo pronto para aprender: Priorizando a educação infantil de qualidade), mostra que as crianças matriculadas em pelo menos um ano da educação infantil têm maior probabilidade de desenvolver as habilidades essenciais necessárias para ter sucesso na escola, estão menos propensas à repetência ou ao abandono escolar.

As crianças na educação infantil têm mais do que o dobro de probabilidade de estar bem encaminhadas nas habilidades iniciais de letramento e numeramento do que as crianças que perdem o aprendizado inicial.

Em países onde mais crianças frequentam a educação infantil, um número significativamente maior de crianças completa o ensino primário e obtém competências mínimas em leitura e matemática quando terminam a escola primária. 

Entenda a importância de investir na educação infantil

O relatório observa que a riqueza das famílias, o nível de educação das mães e a localização geográfica estão entre os principais fatores que impactam a frequência na educação infantil. No entanto, a pobreza é o fator determinante.

Em 2017, em todo o mundo, uma média de 6,6% dos orçamentos nacionais para a educação foram dedicados à educação infantil, com quase 40% dos países com dados disponíveis alocando menos de 2% de seus orçamentos de educação para essa etapa de ensino. Na África Ocidental e Central, 2,5% são destinados à educação infantil, com 70% das crianças perdendo a educação infantil na região. Em toda a Europa e Ásia Central, os governos dedicam a maior proporção – mais de 11% de seus orçamentos de educação – à educação infantil.

Essa falta de investimento mundial na educação infantil afeta negativamente a qualidade dos serviços, incluindo uma falta significativa de professores capacitados. Juntos, os países de baixa e média renda abrigam mais de 60% das crianças em idade pré-escolar do mundo, mas apenas 32% de todos os professores da educação infantil. De fato, apenas 422 mil professores da educação infantil lecionam atualmente em países de baixa renda. Com a expansão das populações, assumindo uma relação aluno-professor ideal de 20 para 1, o mundo precisará de 9,3 milhões de novos professores de educação infantil para atingir a meta universal até 2030.

"Se quisermos dar às nossas crianças a melhor chance de ter sucesso em uma economia globalizada, os líderes devem priorizar e fornecer recursos adequados para a educação infantil", diz Fore.

Educação infantil no Brasil

No Brasil, segundo o suplemento de Educação da Pnad Contínua 2017 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 32,7% das crianças de até 3 anos frequentavam a creche em 2017, o equivalente a 3,3 milhões de estudantes. Em 2016, eram 30,4%.

As Regiões Sul e Sudeste apresentaram os percentuais mais elevados, 40,0% e 39,2% respectivamente. Em seguida, estavam o Nordeste (28,7%), seguido por Centro-Oeste (25,4%) e Norte (16,9%).

Entre os principais motivos apontados pelos pais para a não frequência à creche estão:

• Crianças de 1 ano:

- 64,1% (2,7 milhões) pais ou responsáveis não queriam.

- 21,1% (903 mil) dificuldade de acesso, seja por falta de vaga ou por falta de escola na localidade.

• Crianças de 2 e 3 anos:

- 53,0% (1,4 milhão) pais ou responsáveis não queriam.

- 34,7% (897 mil) dificuldade de acesso, seja por falta de vaga ou por falta de escola na localidade.

Sem avanços consistentes no acesso à creche, o País terá dificuldades de alcançar a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece que, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos frequentem a creche até 2024.

Pré-escola – 4 e 5 anos

Entre as crianças de 4 e 5 anos, 91,7% estavam na pré-escola em 2017, totalizando quase 4,9 milhões de pessoas. Em 2016, eram 90,2%.

Nordeste e Sudeste apresentaram taxas acima da média nacional, 94,8% e 93,0%. Em seguida aparecem Sul (88,9%), Centro-Oeste (86,9%) e Norte (85%).

Entre os principais motivos apontados pelos pais para a não frequência à pré-escola estão:

• Crianças de 4 e 5 anos:

- 44,4% (196 mil) dificuldade de acesso, seja por falta de vaga (24,6%) ou inexistência de escola na localidade de moradia (19,8%).

- 41,4% (182 mil) desejo dos pais ou responsáveis.

Embora o percentual de crianças de 4 e 5 anos na escola venha crescendo, o aumento não foi suficiente para que o Brasil alcançasse a Meta 1 do Plano Nacional de Educação, que previa a universalização do acesso à pré-escola até o ano de 2016. A meta não foi alcançada nacionalmente, nem em nenhuma região do País.