Em novembro, no dia 8, a primeira turma de estudantes de medicina da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia) fará a sua festa na formatura. A turma é majoritariamente negra.
A universidade é a segunda maior da Bahia e a mais negra do Brasil, com mais de 80% de alunos autodeclarados negros.
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Ao todo são 31 alunos formados, dos quais 29 já colaram grau por conta do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e dois estudantes dessa mesma turma devem ser contratados para trabalhar na região, no município de Amargosa. A maioria autodeclarada negra.
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A UFRB foi a primeira universidade a aplicar integralmente a Lei de Cotas (lei nº 12.711/2012), no processo seletivo a partir de 2013. E é um exemplo para um estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que mostra um aumento gradual, nos últimos quinze anos, da inserção de negros nas universidades.
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Segundo o estudo, entre 2012 e 2015, o número de vagas reservadas aos estudantes negros passou de 140.303 para 247.950. “Observamos que as políticas afirmativas têm um grande peso no ingresso de estudantes negros nas universidades”, explica Antônio Teixeira, pesquisador do Ipea.
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Após a lei, 31% das universidades públicas, que não haviam aderido a qualquer modalidade de reserva de vagas, foram obrigadas a implantá-la. A lei de cotas uniformizou, estabeleceu metas e tornou obrigatória a adoção de programas de ações afirmativas na rede federal de ensino.
O Estatuto da Igualdade Racial e as leis 12.711/2012 e 12.990/2014, que tratam do ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, garante uma reserva de 20% das vagas aos negros.
“A política de cotas não explica sozinha o aumento do número de estudantes negros nas universidades, mas ajuda a entender os dados”, avalia Teixeira. “Na década de 1960, 95% dos universitários eram brancos, em 1995 2 em cada 100 estudantes eram negros e, em 2017, segundo dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), 47,4% eram negros.”
Outro aspecto apontado como um fator para importante para a frequência de universitários “é a expansão do ensino superior privado, entre 2010 e 2014, houve um estímulo ao ingresso nesse seguimento com o aumento dos programas de financiamento.”