MEC lança programa Brasil na Escola com foco no Ensino Básico

MEC (Ministério da Educação) lançou nesta quarta-feira (31) o programa Brasil na Escola, que visa a igualdade entre as escolas de todo o país com base em três pilares: apoio técnico e financeiro, valorização das boas práticas e inovação.

Para isso, o MEC deve investir R$ 200 milhões, a cada dois anos, para beneficiar um milhão de estudantes com o apoio técnico a mais de 5 mil escolas.. Também deve investir R$ 50 milhões, também a cada dos dois anos, para valorizar as boas práticas.

Já o terceiro eixo, inovação, além da previsão de realização de formações, seminários, fóruns e estudos sobre o Ensino Fundamental, está prevista a seleção de escolas para o fomento de projetos inovadores. A ideia é atender, em princípio, 54 escolas, selecionadas por edital de chamamento público, que poderão receber até R$ 100 mil por ano, durante 5 anos.

O programa também pretende evitar a evasão escolar e a repetência dos estudantes principalmente nos últimos anos do Ensino Fundamental 2. "O MEC não tem programas voltados para a aprendizagem dos últimos anos do ensino fundamental e um dos objetivos do programa é criar uma política pública para ajudar a diminuir a desigualdade entre estes jovens", diz Mauro Rabelo, Secretário Substituto da Educação Básica do MEC.

Segundo o MEC, o objetivo do programa é fomentar estratégias e inovações para assegurar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar com equidade e na idade adequada de estudantes matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental 2.

Durante a apresnetação do programa, Vitor Amorim de Angelo, presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), destacou a importância de focar em ações para os últimos anos do Fundamental 2, que sofre com os deficits de aprendizagem e a evasão. "Temos uma série de desafios que são decorrentes do Fundamental 1, muito se focalizou na alfabetização, mas pouco foi feito de modo estruturado e com a liderança do MEC nesta etapa de ensino que é muito delicada e importante."

Já o presidente da Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), Marcelo Ferreira da Costa "é preciso valorizar essa articulação para que consigamos diminuir as distorções entre idade e série desses estudantes e o caminho é a união de forças entre as redes."

O programa será implementado sob regime de colaboração com estados, Distrito Federal e municípios e a adesão será voluntária.

Programa:

Segundo informações do MEC, cada um dos eixos do programa terá um objetivo e um público alvo, o primeiro: “apoio técnico e financeiro às escolas” dará prioridade para as escolas com as seguintes características:

– Escolas públicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental com Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) igual ou inferior a 3,5;

- Escolas públicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental que possuam ao menos 70% dos alunos oriundos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;

– Poderão ainda ser incluídas escolas públicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental sem Ideb;

O objetivo é atender escolas com populações em maior vulnerabilidade social e que apresentam índices de fluxo escolar e aprendizagem mais baixos.

No segundo eixo "valorização de boas práticas", como o nome diz, deve promover ações que contribuam para a melhoria das aprendizagens com igualdade.

As escolas devem atender aos seguintes critérios: estar entre as 2 mil escolas públicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental que possuírem os menores percentuais de estudantes nos níveis de proficiência de 0 a 4 nos testes do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica); ou estar entre as 8 mil escolas públicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental que conseguirem diminuir o percentual de estudantes nos níveis de proficiência de 0 a 4 nos testes do Saeb, considerando as duas últimas edições.

Por fim, o terceiro eixo, “inovação” tem como objetivo apoiar ações inovadoras com a finalidade de estimular as redes de ensino na elaboração e implementação de novos modelos pedagógicos. As escolas participantes serão selecionadas por meio de edital público.