Dados de uma série histórica de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por estudantes concluintes do ensino médio mostram que, após leve crescimento de 2013 a 2016, as taxas de inscrição e a participação dos jovens no exame têm caído de maneira continuada.
Estudo de pesquisadores da UFRJ, com o apoio do Instituto Unibanco, mostra que o Brasil teve quase 2,3 milhões de concluintes do ensino médio em 2016 e, desse total, 1,6 milhão de alunos se matricularam no Enem, o que representava 72% inscritos naquele ano.
Essa proporção foi caindo até atingir 41,4% em 2021, quando menos de 1 milhão (981 mil) dos 2,3 milhões de concluintes se candidataram à prova.
A maior queda proporcional na taxa de inscrição ocorreu na região Sudeste: após o pico de 63% de inscrições em 2016, a taxa chegou a 26% em 2021.
Isso significa o menor indicador entre todas as regiões: Centro-Oeste (51%, antes 77%), Nordeste (45%, antes 72%), Sul (34%, antes 71%) e Norte (34%, antes 66%). As maiores taxas de inscrição neste ano foram no Ceará (92%), em Goiás (71%) e no Espírito Santo (52%).
Os dados são do primeiro relatório “Oportunidades educacionais de estudantes concluintes do ensino médio: um estudo do Enem entre 2013 e 2021”.
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O documento traduz as análises inéditas em uma série de recomendações para gestores públicos, em especial do governo federal e das secretarias estaduais de Educação, que podem ser postas em prática já em 2023.
Disparidade socioeconômia
O estudo mostra ainda que houve um aumento das disparidades sociais nos últimos anos, com maior redução da participação no exame entre os jovens de famílias de nível socioeconômico baixo.
Outro ponto apresentado no relatório mostra uma diferença de participação relacionada à desigualdade por raça e cor.
"Esse cenário reforça que não se trata apenas de um efeito geral da pandemia, igual para todos, mas sim de um cenário de ampliação das desigualdades de oportunidades educacionais no país, o que requer ações estruturais por parte dos governos, desde o período de inscrição no exame", ressalta Tiago Bartholo, pesquisador da UFRJ.
O estudo também mostra a disparidade entre estudantes com e sem deficiências. Mesmo sem os dados da pandemia de Covid-19, é possível notar uma queda drástica na inscrição de alunos com deficiência: entre 2014 e 2019, a taxa passou de 56% para 28%.
“Os resultados, embora limitados até 2019, revelam que estudantes com deficiência foram mais prejudicados na participação no Enem do que aqueles sem deficiência. Isso aponta a importância de políticas focadas em estudantes com deficiência e a urgência de restaurar o acesso dos pesquisadores a esses identificadores", afirma Daniel Castro, também da UFRJ.
O que deve ser feito?
Os pesquisadores destacam a importância de políticas que aconteçam antes e depois das inscrições, que neste ano ocorrem entre 5 e 16 de junho.
Eles afirmam que é essencial disseminar a relação da prova com a entrada no ensino superior, além de incentivar a inscrição e a presença no exame. A pesquisa mostra que o processo se inicia com o encorajamento antes de o estudante se inscrever.
"Há práticas exitosas que podem ser replicadas em diversos territórios. Uma delas é a campanha 'Enem, chego junto, chego bem', organizada pela rede estadual do Ceará, que contempla desde mutirões de inscrição e campanhas na TV aberta até o disparo de mensagens via SMS aos alunos. Já a rede alagoana, em resposta ao cenário ilustrado pela pesquisa, criou em 2022 o Programa Professor Mentor, um processo nas escolas que contempla o acompanhamento da inscrição no Enem pelos jovens concluintes do ensino médio”, lembra Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco.
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Depois da inscrição para o Enem, é importante que as redes e escolas foquem a presença do estudante vulnerável nos dias de prova.
Os estudiosos afirmam que algumas medidas já devem ser implementadas neste ano, como a isenção no transporte público e a distribuição de kits de alimentação nos dias do exame.
Além disso, o estudo sugere que secretarias estaduais de educação ofereçam incentivos financeiros à participação, estruturem estratégias de mobilização nas redes sociais e estimulem diretores e professores a obter o engajamento dos estudantes nos dois dias de prova.
* Sob supervisão de Vivian Masutti
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