A exclusão escolar atingiu crianças de faixas etárias em que o acesso à escola não era mais um desafio. O estudo do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em parceria com o Cenpec Educação (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária) mostra que em novembro de 2020, mais de 5 milhões de meninas e meninos não tiveram acesso à educação no país, um número próximo ao que o Brasil tinha no início dos anos 2000. A análise destaca que a população mais vulnerável é a mais afetada. Dos 5,1 milhões de meninas e meninos sem acesso à educação em novembro de 2020: - 41% tinham de 6 a 10 anos; - 27,8% tinham de 11 a 14 anos; - 31,2% tinham de 15 a 17 anos. A exclusão foi maior entre crianças e adolescentes pretos, pardos e indígenas, que correspondem a 69,3% do total de crianças e adolescentes sem acesso à Educação. Essas conclusões estão no estudo Cenário da Exclusão Escolar no Brasil - um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação, lançado nesta quinta-feira (29). O estudo tomou como base os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) de 2019 e da Pnad realizada durante a pandemia em 2020, pesquisas realizadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com base nesses dados, o estudo coloca em evidência que a população em maior vulnerabilidade social, com renda inferior a um salário mínimo, é a mais aintigida. "Esses dados reforçam a necessidade de ampliação de políticas públicas focadas na complementação de renda para essa camada da população", avalia Romualdo Portela de Oliveira diretor de Pesquisa e Avaliação do Cenpec. "A pandemia tem agravado as desigualdades sociais no país", destaca Florecence Bauer representante do Unicef no Brasil. "Com esse aumento da exclusão escolar temos a necessidade de reabrirmos as escolas, seguindo todas as medidas de segurança, porque além da aprendizagem, o fechamento causa impacto emocional, nutricional e está relacionado ao aumento da violência." De acordo com o estudo, o Brasil vinha avançando, lentamente, no acesso de crianças e adolescentes à escola, no entanto, com a pandemia da covid-19, no entanto, o País corre o risco de regredir duas décadas. Com escolas fechadas por causa da pandemia, em novembro de 2020, quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes em idade escolar não frequentavam a escola (remota ou presencial). A eles se somam outros 3,7 milhões que estavam matriculados, mas não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa. No total, 5,1 milhões tiveram seu direito à educação negado. As regiões Norte (28,4%) e Nordeste (18,3%) apresentaram os maiores percentuais de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos sem acesso à educação, seguidas por Sudeste (10,3%), Centro-Oeste (8,5%) e Sul (5,1%). "O progresso que o país teve nos últimos anos, regrediu em duas décadas e a preocupação é que o direito à Educação não está sendo garantido", observa Florence Bauer, do Unicef. "Essa pandemia tem afetado principalmente a faixa de 6 a 10 anos, um grupo de estudantes que já estava praticamente universalizado na escolas, nos preocupa porque nesta fase temos o processo de alfabetização e a formação do vínculo entre a criança e a escola, o que não está ocorrendo neste momento e corremos o risco de perder uma geração." "E neste momento estamos apenas falando da frequência escolar, não avaliamos a aprendizagem, com certeza teremos um retrocesso ainda mais maior se comparado ao que tínhamos anteriormente," pondera Romualdo. Os coordenadores da pesquisa destacam o papel dos municípios nesse processo de abertura das escolas e busca ativa de estudantes, mas reforçam a necessidade de uma coordenação por parte do governo federal. "O governo federal precisa fornecer recursos para que os municípios possam investir em estrutura", destaca Romualdo. "A lei que oferecia internet gratuita para estudantes foi vetada pelo presidente e é importante porque os estudantes continuarão em formato híbrido por um bom tempo, é urgente que haja uma integração melhor entre o governo federal e estados e municípios." Além da necessidade urgente de reabertura segura das escolas, o Unicef reforça a necessidade de busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola. Na visão do Unicef, cabe aos governos realizar campanhas de comunicação comunitária, com foco em retomar as matrículas nas escolas; mobilizar as escolas para enfrentarem a exclusão escolar. Outro ponto fundamental é garantir acesso à internet a todos, em especial para os estudantes mais vulneráveis.
