Contas de bebê real devem se tornar alvo da Receita nos Estados Unidos

Falta pouco: entre este final de abril e o início do mês de maio, Meghan Markle — ex-atriz e atual duquesa de Sussex, no Reino Unido — deve dar à luz seu bebê com o príncipe Harry. As apostas sobre o nome e o sexo do pequeno correm soltas, mas os experts do mercado contábil estão de olho em uma particularidade mais curiosa sobre a vida da criança: como filho de uma cidadã americana, o possível herdeiro do trono — ainda que nascido na terra da rainha — deverá prestar contas sobre seus rendimentos financeiros ao Internal Revenue Service (IRS, na sigla americana, serviço de receita dos EUA)

Marc Strohl, fundador da Protax Consulting Services — empresa de consultoria e contabilidade fiscal nos EUA — explica, em entrevista ao R7: “Os EUA são um dos poucos países cujo sistema de declaração de impostos se baseia na cidadania. Então, se você é cidadão americano ou possui um green card — visto de imigração permanente —, tem de declarar seus rendimentos, ainda que esteja em qualquer lugar do mundo”.

Questão inédita

Os filhos de um americano que tenha vivido em seu país de origem por mais de cinco anos também são considerados cidadãos — daí o imbróglio inédito envolvendo um bebê real.

“Em qualquer idade da vida, se um cidadão americano é presenteado — mesmo que por alguém estrangeiro — com um valor superior a 100.000 dólares (aproximadamente R$397.000,00), a quantia deve ser reportada ao IRS”, aponta Strohl. Dada o considerável patrimônio da realeza britânica, é de se imaginar que a rainha Elizabeth 2ª já tenha destinado algum investimento ao mais novo bisneto.

A própria Meghan, aliás, segue sujeita ao escrutínio dos fiscais americanos. “Qualquer cidadão expatriado que ganhe, por meio de seu trabalho, mais que US$ 5,00 (ou R$ 19,90), deve reportar o valor ao IRS”, acrescenta o expert. Strohl ressalva, entretanto, que há mecanismos para aliviar ou driblar a dupla tributação — que é a cobrança de imposto por duas ou mais jurisdições sobre o mesmo ativo de renda.

“Tecnicamente, se você é cidadão americano e conta com fontes de renda apenas fora do país — sem nenhum rendimento dentro dos EUA —, você não deve ser tributado, mas apenas declarar o que tem ou ganha”, declara.

Contas a declarar

As contas abertas fora dos Estados Unidos estão entre os demais itens que Meghan e seu primogênito devem incluir em suas declarações: “Não somente contas em banco, como seguros e aposentadorias privadas. As chamadas ‘contas negativas’ — hipotecas, linhas de crédito e cartões de crédito — também entram nos relatórios”, lembra Strohl.

“E não para por aí: se a Meghan Markle ou seu filho contarem com mais de 10% de participação em corporações e parcerias fora dos Estados Unidos, o IRS também deverá ser reportado”, destaca o especialista da Protax Consulting Services.

Na opinião de Marc Strohl, o sistema americano é excessivamente burocrático: “Os Estados Unidos apresentam, de longe, o sistema de declaração de impostos mais complexo do mundo. Donald Trump fez sua campanha com a promessa de que simplificaria muitas dessas regras. Mas desde que foi eleito, as normas não somente deixaram de ser simplificadas, como se tornaram muito mais complicadas”.

Interesse do público

O expert acha compreensível, entretanto, que as futuras obrigações contábeis e fiscais do bebê real despertem tamanho interesse. “O mundo sempre teve um fascínio pela família real. Eu acredito que todos se surpreenderam, em um primeiro momento, com o fato de que uma afrodescendente tenha se casado com um príncipe do Reino Unido. Mas felizmente vivemos novos tempos”, começa Strohl.

Passado este primeiro "choque", o especialista diz que o público obviamente começa a ponderar sobre a cidadania de Meghan. “Os próprios americanos estão maravilhados com o fato de que ‘um de nós está no Palácio de Buckingham’. E como pagamos impostos e conhecemos nossa burocracia, nos perguntamos como Meghan Markle será afetada. Será que isso vai nos permitir saber mais sobre a família real — que é tida como uma organização cheia de segredos?”