Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, terão uma reunião nesta quinta-feira (14), na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas, na tentativa de aliviar as tensões entre os dois países, surgidas depois que os venezuelanos aprovaram em referendo a criação de um estado em um território controlado há mais de 120 anos pelo país vizinho.
A reunião, marcada para as 10h (11h, no horário de Brasília), foi organizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da escalada do conflito bilateral sobre o território disputado de Essequibo, de quase 160 mil km² e rico em reservas de petróleo.
O assessor especial da Presidência, Celso Amorin, será mediador do encontro.
Ali garantiu que as conversas com Maduro não envolverão nenhum tipo de negociação sobre a fronteira.
"Tenho um mandato da Assembleia Nacional da Guiana, que é unânime em sua decisão de que a fronteira não é um tema para discussões bilaterais e que a resolução do assunto está na CIJ (Corte Internacional de Justiça)", disse Ali, em carta ao primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves.
Ali reiterou que a decisão final proferida pela CIJ, órgão jurisdicional da ONU (Organização das Nações Unidas), será "totalmente respeitada pela Guiana".
Ele também respondeu a "certas declarações imprecisas" na carta de Maduro a Gonsalves na segunda-feira (11), na qual o venezuelano se referiu a concessões de petróleo "em uma zona marítima a ser delimitada".
"Ao contrário dessa afirmação enganosa, todos os blocos de petróleo estão localizados dentro das águas guianenses, de acordo com o direito internacional", afirmou Ali.
Ele também lembrou que a exploração do bloco Stabroek, descoberto em 2015, foi realizada sem interferência da Venezuela, apesar do fato de estar mais próximo da costa venezuelana do que os 14 blocos de petróleo incluídos na rodada de licitação de 2022.
Quanto à acusação de Maduro de "envolvimento do Comando Sul dos EUA", Ali insistiu em que a Guiana mantém "seu direito soberano de se envolver em qualquer forma de cooperação com seus parceiros".
"Qualquer alegação de que há uma operação militar dirigida contra a Venezuela em qualquer parte do território da Guiana é falsa, enganosa e provocativa", afirmou.
Em sua carta, Ali também reiterou que Caracas "nunca ofereceu provas confiáveis para seu argumento sobre a nulidade e a invalidade do Laudo Arbitral de 1899", que estabeleceu a fronteira entre a então Guiana Britânica e a Venezuela.
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Ele também criticou a rejeição de Caracas à mediação da CIJ, já que o Acordo de Genebra, de 1966, que a Venezuela usa como argumento contra o laudo, implica aceitar a decisão do tribunal internacional como a solução final para a contenda.
A disputa aumentou depois que a Venezuela aprovou a anexação de Essequibo em um referendo unilateral no dia 3 de dezembro, e o governo Maduro ordenou o estabelecimento de uma divisão militar perto do território, sem nenhuma incursão por enquanto, entre outras medidas.
A disputa
A Venezuela argumenta que o rio Essequibo é a fronteira natural com a Guiana, como em 1777, quando era Capitania Geral do Império Espanhol.
O país apela ao Acordo de Genebra, assinado em 1966, antes da independência da Guiana do Reino Unido, que estabeleceu as bases para uma solução negociada e anulou uma decisão de 1899, que definiu os limites atuais.
Georgetown, no entanto, defende o laudo de 1899 e pede à CIJ que seja ratificado.
O "sim" também venceu com percentuais superiores a 95% nas outras quatro perguntas do referendo, que contemplavam a rejeição ao laudo de Paris e da jurisdição da CIJ, o apoio ao Acordo de Genebra e a oposição ao uso pela Guiana das águas marítimas de Essequibo, onde o governo de Georgetown e o gigante petroleiro americano ExxonMobil iniciaram a exploração de vastas reservas de petróleo descobertas em 2015.