Perspectiva de Brexit sem acordo gera temor sobre fronteira irlandesa

Na fronteira entre Irlanda do Norte e República da Irlanda, as idas e vindas do Brexit — processo de separação do Reino Unido da União Europeia — ressuscitaram questões que há muito pareciam enterradas.

“A chamada República da Irlanda já fez parte do Reino Unido. Houve uma relação muito conflituosa entre essas duas partes até que aconteceu a independência da República da Irlanda e o acordo de paz de 1998 — que contempla a ausência de barreiras físicas entre os dois lados. A porção nordeste da ilha continuou integrando o reino como Irlanda do Norte”, comenta Demetrius Pereira, professor de Política Europeia das Faculdades Integradas Rio Branco.

Com uma eventual saída dos britânicos do bloco europeu, essa fronteira entre as Irlandas se tornaria, também, uma divisa entre Reino Unido e União Europeia. No esquema atual, há quem cruze a linha todos os dias para trabalhar. O comércio também circula por ali.

“Tudo aquilo que caracteriza o mercado comum e a área de livre comércio já está estabelecido. Com uma fronteira dura — infraestrutura física e controle de passaportes e mercadorias —, essa circulação ficaria comprometida”, acrescenta José Luiz Pimenta Junior, professor de Relações Internacionais da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing).

Backstop ou controle rígido

De um lado, os britânicos mais conservadores defendem um Brexit com corte total de laços, sem nenhuma flexibilidade na fronteira irlandesa. De outro, os 27 membros da União Europeia além do Reino Unido não aceitam um controle de pessoas e mercadorias entre as Irlandas.

“Eles acabaram por pressionar a premiê Theresa May a aceitar o chamado backstop — que prevê a passagem livre entre República Irlanda e Irlanda do Norte, mas uma fiscalização mais rígida entre Irlanda do Norte e o restante do Reino Unido”, explica Pereira. Daí a revolta de boa parte do Parlamento britânico com a primeira-ministra. “Em linhas amplas, dentro de um mesmo Estado haveria o controle de fronteira.”

A solução do backstop seria adotada especialmente diante do temido Brexit sem acordo — processo de separação sem nenhum compromisso em relação às leis e taxas de exportação e importação de mercadorias e circulação de pessoas — e teria caráter temporário. Alguns parlamentaristas temem, entretanto, que o backstop faria os britânicos reféns dos negociadores europeus.

Para Pimenta Junior, da ESPM, se nenhuma saída for consolidada para a questão da fronteira antes do Brexit, “é possível que haja o ressurgimento de problemas de caráter comercial e social”.

“O controle mais rígido afetaria necessariamente o cotidiano de muitos cidadãos. Haveria controle de passaportes diariamente, guaritas, procedimentos de verificação por forças de segurança para quem entrasse e saísse, filas e todo um tipo de dinâmica ao qual a população não está acostumada. Aí surgem, também, os problemas de caráter político”, completa o professor.

Corrida contra o tempo

Por ora, Theresa May corre contra o relógio para estabelecer os termos de um novo acordo com políticos e setores da sociedade civil no Reino Unido. Após as conversas, o texto deve ser renegociado com a União Europeia e votado mais uma vez no Parlamento. Tudo antes do dia 29 de março. Caso contrário, os britânicos saem do bloco sem acordo e sem período de transição.

As últimas notícias mostram que os partidos de oposição a May querem a realização de um segundo referendo sobre o tema. A premiê, por outro lado, é notoriamente contrária essa opção. "Tenho medo de que um segundo referendo criaria um difícil precedente, que poderia ter implicações significativas sobre como lidamos com consultas populares neste país", afirmou.

Demetrius Pereira considera a alternativa de um novo referendo a mais adequada diante de tantos impasses. “Muitos britânicos se arrependeram de seu voto e todo o processo virou um caos. Eu penso que a solução mais plausível seria convocar uma nova consulta popular para reverter esta separação”, finaliza.