Republicanos e democratas apresentam projeto para proibir negócios dos EUA com a Venezuela

Câmara dos Representantes dos EUA pode aprovar projeto

Mandel Ngan/AFP - 5.1.2023

Um grupo de legisladores dos Estados Unidos, democratas e republicanos, apresentou nesta quinta-feira (2) um projeto de lei que visa proibir agências federais de fazer negócios com indivíduos ou empresas que "apoiam" o governo da Venezuela.

É a segunda vez que este projeto legislativo, conhecido como "Lei Bolívar", é apresentado no Congresso americano. Na última legislatura, a proposta obteve o sinal verde do Senado, mas não da Câmara dos Representantes, pois nem sequer foi votada em plenário.

"Nicolás Maduro está cometendo genocídio contra o povo venezuelano. Nenhum centavo do dinheiro do contribuinte deve ser usado para sustentar esse regime assassino", disse o senador da Flórida Rick Scott, um dos patrocinadores do projeto de lei, em um comunicado.

A proposta proíbe que as agências do governo dos EUA tenham contratos para a aquisição de bens ou serviços com "qualquer pessoa" que "conscientemente participe de transações comerciais significativas com uma autoridade do governo da Venezuela".

Por outro lado, a iniciativa contempla exceções para negócios com objetivos humanitários ou que sejam de interesse nacional dos Estados Unidos.

O Executivo venezuelano já expressou rejeição à proposta quando foi aprovada pela primeira vez pelo Senado dos Estados Unidos em dezembro do ano passado.

Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores venezuelano qualificou a iniciativa como "nefasta" e considerou que "constitui uma violação das liberdades econômicas e uma ofensa grave contra o povo venezuelano".

Os EUA impuseram uma série de sanções econômicas e diplomáticas contra o governo da Venezuela, abrangendo inclusive exportações de petróleo e negócios com funcionários e entidades governamentais.